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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/06/2023 · pág. 27

DOE 01/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023

27

CATEGORIA QUADRILHA JUNINA CULTURAS CAMPONESAS AMPLA CONCORRÊNCIA

N°
INSCRIÇÃO		 NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOME DA
QUADRILHA		 MUNICÍPIO PONTUAÇÃO RESULTADO
FINAL
1
on-1369565634		 JARDELLE FERREIRA
DA SILVA		 MADALENA CORAÇÃO DO
SERTÃO CEARENSE		 COLETIVO DE
JOVENS ARRAIÁ
PULA FOGUEIRA		 MADALENA 79,34 SELECIONADO
2
on-265216497		 MARÍLIA CIRINO SEVERO VIRGEM MARIA E O MILAGRE DA
FÉ DEVOÇÃO E TRADIÇÃO DA
MÃE RAINHA DO SERTÃO		 GRUPO JUNINO
RAÍZES DO
SERTÃO
 MADALENA 78,66 SELECIONADO
3
on-2027282160		 FELIPE GOMES MORAIS QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO SERTÃO QUADRILHA
JUNINA ESTRELA
DO SERTÃO		 CANINDÉ 74,50 SELECIONADO
4
on-400265564		 ANDREA PEREIRA DA LUZ A AGROECOLOGIA OCUPA NOSSO SÃO
JOÃO EM DEFESA DA MÃE NATUREZA,
SOMOS ASAS DO SERTÃO.		 ASAS DO SERTÃO MONSENHOR
TABOSA		 71,33 SELECIONADO
5
on-1210767153		 MIZAEL SOUZA NASCIMENTO NAÇÃO JUNINA 2023 - TRAZ
A CACHAÇA MANÉ		 QUADRILHA
NAÇÃO JUNINA		 ARATUBA 67,33 SELECIONADO
6
on-1715577125		 FRANCISCO VINÍCIUS
ALVES DA SILVA		 QUADRILHA FORÇA JOVEM-PÃO
EM TODAS AS MESAS		 QUADRILHA
JUNINA FORÇA
JOVEM		 TAMBORIL 65,17 SELECIONADO
(remanejamento
de vaga)
7
on-837990354		 FRANCISCA ALANA
DE JESUS DA LUZ		 ARRAIÁ DA CRIANÇADA CULTIVANDO
SONHOS, ARTE E RESISTÊNCIA
 QUADRILHA
MIRIM ARRAIÁ
 MONSENHOR
TABOSA		 58,00 SELECIONADO
(remanejamento
NO SERTÃO DO CEARÁ. DA CRIANÇADA de vaga)
COTAS PARA PESSOAS NEGR AS
INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOME DA
 MUNICÍPIO PONTUAÇÃO RESULTADO
NÃ O HOUVE PREENCHIMENTO DAS DUAS VAGA D
COTAS PARA PESSOAS INDÍG		 QUADRILHA
E COTAS RACIAIS
ENAS
 FINAL
INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOME DA
QUADRILHA		 MUNICÍPIO PONTUAÇÃO RESULTADO
FINAL
NÃO HO UVE PREENCHIMENTO DA VAGA DE COTAS PAR
COTAS PARA PESSOAS QUILOM		 A PESSOAS INDÍGEN
BOLAS
 AS
INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOME DA
QUADRILHA		 MUNICÍPIO PONTUAÇÃO RESULTADO
FINAL
NÃO HOU VE PREENCHIMENTO DA VAGA DE COTAS PARA
COTAS PARA PESSOAS COM DEFI		 PESSOASQUILOMB
CIÊNCIA
 OLA
INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO NOME DA
UADRILHA		 MUNICÍPIO PONTUAÇÃO RESULTADO
FINAL
NÃO HOUVE PREENCHIMENTO DA VAGA DE Q
COTAS PCD
SE Luisa Cela de Arruda Coêlho
CRETÁRIA DA CULTURA DO ESTAD		 O DO CEARÁ
SE CRETARIA DO DESENVOLVIMEN TO AGRÁRIO

PORTARIA Nº110/2023 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 084/2023 de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 084, a Instaurar Tomada de Contas Especial , com o objetivo de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do Convênio nº 275/2010 – SACC nº 623796, firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALAGAMAR E ADJACÊNCIAS – CNPJ: nº 02.401.062/0001-30. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 084/2023 e terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos como estabelece a IN Nº 003/2017 do TCE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº111/2023 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 084/2023 de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 084, a Instaurar Tomada de Contas Especial , com o objetivo de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução dos Convênios nº 014/2006, SACC nº 94360 e 169/2006 – SACC nº 100038, firmados entre a Secretaria De Desenvolvimento Agrário – SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE** – CNPJ: nº 07.442.825/0001-05. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 084/2023 e terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos como estabelece a IN nº 003/2017 do TCE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

Onde se lê:

ANEXO 04

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE

Atestamos para fins de comprovação de currículo em Chamadas Públicas, editais de credenciamento e outros de natureza similares que a/o (Razão Social da entidade proponente), inscrita no CNPJ: _______, com sede à (endereço completo) prestou os serviços abaixo elencados junto à (Razão Social da entidade pública ou privada), através dos contratos/convênios/termos de parcerias, detalhados à seguir:

Nº CONTRATO/CONVÊNIO/TERMO DE PARCERIA VIGÊNCIA OBJETO
MUNICÍPIO(S) DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Assim sendo, declaramos que a (Razão Social da entidade proponente) cumpriu os contratos/convênios/termos de cooperação, não existindo em nossos arquivos, até a presente data, fato que desabone a conduta profissional da mesma.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração em duas vias de igual teor e forma com prazo indeterminado a partir da emissão e assinatura. ___- Ceará, ___ de ___ de 2023.

__________(Nome Responsável Legal da Organização da Sociedade Civil) ASSINATURA