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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/06/2023 · pág. 4

DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

4

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

CARGO/ Í Í DI ÁRIAS
NOME MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Mario
Bezerra Freire
Major PM 135.309-1-2 III 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 77,10 20% 138,78
Fernando Candido
Ribeiro Junior
Subtenente PM 800.084-3-0 V 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39
Joao Paulo Estevam Lima 3º Sargento PM 799.859-1-0 V 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39
Jose Carlos Ferreira
Autustinho Filho
3º Sargento PM 300.783-1-4 V 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39
Tony Basilio
Mesquita de Castro
Soldado PM 308.883-0-8 V 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39
Cristiano Castro
de Araujo
Capitão PM 799.983-1-1 III 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 77,10 20% 138,78
Thiago Venancio Teixeira Soldado PM 309.073--6 V 27 a 28.03.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2 61,33 20% 110,39

PORTARIA CC Nº469/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Jose Valerio de
Almeida Cabral
Subtenente PM 799.942-1-9 V 05 a 10.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
5 e 1/2 61,33 20% 404,78
Marcos de Sousa Menezes 3º Sargento PM 799.763-1-8 V 05 a 10.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
5 e 1/2 61,33 20% 404,78
Francisco Anibal
da Silva Junior
Soldado PM 799.736-1-0 V 05 a 10.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
5 e 1/2 61,33 20% 404,78

*** *** * PORTARIA CC Nº470/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Francisco Wladimir
Pinheiro Gonçalves
Subtenente PM 799.733-19 V 28/04/2023 a
01.05.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2 61,33 **** 214,66
Jose Roberio Sales
de Sousa
1º Sargento PM 799.805-1-X V 28/04/2023 a
01.05.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2 61,33 **** 214,66
Alan Fabio da Costa 3º Sargento PM 799.721-1-8 V 28/04/2023 a
01.05.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
3 e 1/2 61,33 **** 214,66

*** *** * PORTARIA CC Nº471/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI ÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Fabio Soares Barbosa 1º Sargento PM 800.047-5-3 V 20 a 23.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
3 e 1/2 61,33 20% 257,59
Kleber de Oliveira Lima 1º Sargento PM 799.946-1-8 V 20 a 23.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
3 e 1/2 61,33 20% 257,59
Francisco Marcelo
Moura Cruz
Cabo PM 587.777-1-4 V 20 a 23.04.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
3 e 1/2 61,33 20% 257,59

*** *** * PORTARIA CC Nº472/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança