DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

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OBRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPE-RACIONAL DE IGUATU (LOTE IX) DISTRITO OPERACIONAL : 9º D.O. - IGUATU CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 31 de maio de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, Nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Geraldo Rolim, Nº 233, sala 22, Guaiuba, Eusébio-CE, CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” e “b”, §§1º e 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo e supressão de valor em razão do que dispôs o parecer técnico exarado nos autos do Processo nº. 09892419/2022, com reflexos financeiros positivos ao Contrato Nº 224/2022. Acresceu-se o valor de R$ 308.126,41 (trezentos e oito mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), correspondente a 19,14% do valor inicial do contrato; e suprimiu-se o importe de (-)R$67.969,28 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), correspondente a (-)4,22% do valor inicial do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 240.157,13 (duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e sete reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 09/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JEIDSON ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 11714158/2022 INTERESSADO: SOP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 – SOP, cujo objeto é a Aquisição instalação e montagem de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender à Sede do Ministério Público do Ceará -MPCE . Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA . , inscrita no CNPJ Nº 11.805.967/0001-67, estabelecida Av; Pontes Vieira, 281, São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza-CE, pelo valor global de R$ 3.556.756,75 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA: 30/05/2023: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

VIPROC: 09938249/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220038/SOP

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220038 – SOP, cujo objeto consiste no Serviço de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Pediais com Fornecimento de Mão-de-Obra, Reposição de Peças Genuínas ou Originais nas Instalações Físicas da Arena Multiuso Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV e Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CETUS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, Nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540, pelo valor global de R$ 8.080.000,00 (Oito milhões e oitenta mil reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

VIPROC: 11722100/2022 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONTRATO Nº108/2022 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 11722100/2022 INTERESSADO: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ;ASSUNTO: D.E.A – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida a seguir discriminada: CONTRATO Nº 108/2022; SACC: 1206770; CNPJ: 3.006.548/0001-37; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE DO CONTRATO Nº108/2022, PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 189, TRECHO: CONTORNO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 8,4KM, 7.ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERÍODO DE 21/10/2022 A 20/11/2022; NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – D.E.E; VALOR: R$ 125.710,52 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Em Fortaleza, 30 de maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2019

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2019-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0228.000062/2023-08-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/ Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$1.207.438,74 (Hum milhão, duzentos e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 14 de maio de 2023, para terminar em 13 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Helder Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE