DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

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data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047 .1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CIRCE MACENA DE SOUZA - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2023

PROCESSO Nº12089573/2021

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ nº 10.956.041/0001-00, com sede na Rua Ratisbona, nº 266, Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-140, telefone: (88) 99602-5501, e-mail: ninhodeteatro@yahoo. com.br, neste ato representada por SÂMIA RAMARE DE OLIVEIRA MENDES, inscrita no CPF sob o nº 046.810.283-39, residente e domiciliada na Tr. Adelice Macedo, nº 11, Ap A, Bairro: Centro, CEP: 63.105-000, Crato/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “POEIRA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 2 apresentações, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: 282792 - 27100011.13.392.421.11413.01.339039.1.7002200082.1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente contratação importa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - Contratado. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2023 PROCESSO Nº12091918/2021

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO , CNPJ nº 03.971.283/0001-07, com sede na Rua Coronel Mendonça, nº 284, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-056, telefone: (88) 99625-7061, e-mail: [email protected], neste ato representada por FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS, inscrito no CPF sob o nº 037.778.153-30, residente e domiciliado na RD Iguatu V. Alegre MCMVIDA CE 0000 AP: 102 BL. 30 Iguatu/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “NECI”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 786998 - 27100011.13.392.421.11413.02.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , no valor de R$ 250,73 (duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), assumida em face da empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, referente ao pagamento do Contrato nº 040/2019, nos termos constantes do processo nº 11033410/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.1 3.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0

FUNDAMENTAÇÃO

A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 464/2023 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 11033410/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME VALOR: R$ 250,73 (duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) Processo nº. 11033410/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.500 9100000.0 Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , no valor de R$ 530,95 (quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), assumida em face da empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, referente ao pagamento do Contrato nº 040/2019, nos termos constantes do processo nº 11373369/2022. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0

FUNDAMENTAÇÃO

A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 435/2023 e nos demais documentos que instruem o Processo nº 11373369/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME VALOR: R$ 530,95 (quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) Processo nº. 11373369/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.500 9100000.0 Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luísa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , no valor de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), assumida em face da Sra. ISABELLY DE ANDRADE POMPEU , portadora do RG nº 2002002263250, inscrita no CPF sob o nº 01696240301, servidora pública estadual ocupante do cargo de analista de gestão cultural, matrícula nº 30009223, referente ao pagamento de 03 (três) diárias e meia, considerando o valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três