DOE 06/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02195617/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/08, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07280 e Termo de Participação nº 2023/08 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza /CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES- CONTRATANTE - Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:

01- JONAS ROBERTO M., 02- ANTONIO M. TEIXEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03283790/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mary Vânia Teixeira Praciano CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços de Manutenção de Bens Imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 1.1, 2, 2.2, 2.3, 2.4, 2,5, 3, 3.1, 4, 4.1, 4,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Duzentos) dias, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 33.997,85 (Trinta e três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mary Vânia Teixeira Praciano - CONTRATANTE - Sr. Antônio Martins da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Teixeira da Rocha, 02- Milene Antunes de Alencar. Fortaleza, 25 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02462917/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS a serem realizados na EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.899,99 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.5000 0.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: Russas /CE , 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Agostinho Fonseca Costa- CONTRATANTE - Sr. Hudson

Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Freire da Silva, 02- Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02463212/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL MATOSO FILHO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS AMBIENTES DA EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas nos Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,00 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039. 50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: Russas/CE, 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA- CONTRATANTE - Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03417192/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEMTI JOÃO MATTOS – SEFOR 3 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KAUA RIBEIRO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13774 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE - Sr. KAUA RIBEIRO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, 02- ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR