DOE 06/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023

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Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14037/2023 e Termo de Participação nº 17/2023. FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 856,57 (Oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0-7189. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianny Gomes Silva, 02- Reginaldo Alves de Sousa. Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02865671/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO,Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GAS inscrita no CNPJ sob nº 42.059.888/0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wilton Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.306,00 ( Dezoito mil e trezentos e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.10.339030.1.5009100000.0 7317. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,CONTRATADA-Wilton Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Jefferson Maciel de Lima 02-Natasha Quitéria C da Silva de melo. Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03708294/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabelecidos no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.956,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03 .339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE – Paulo

Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiele Pinto de Amorim, 02- Eureni Siqueira Farias Martins. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01902409/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 04 - Município: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Recarga de gás de cozinha botijão de 13 quilogramas , em favor da EEMTI Nossa Senhora do Livramento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 03/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues, Fortaleza 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03181067/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - Município de Ocara/Ce. inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13181 e termo de participação 20230013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 150 (cento e cinquenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cento) dias, contados a partir da emissão da Ordem se Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1999,98 (mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANOEL LINS PEREIRA CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANA MAYRA SEDA RODRIGUES 2 - ISLEIDE PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04025077/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - Município de Ocara/Ce. inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 2 em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO