DOE 06/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03045538/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAR UNIDADE HORIZONTE, estabelecida na Rua Manoel Luiz, Nº 788, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-2513, inscrita no CNPJ 07.954.514/0843-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34, com sede à Sítio Neilandia, 1444, Bairro de Fátima, Município de Russas, CEP: 62900000, representado neste ato pelo Sr. KAUÃ RIBEIRO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: KAROLINE MATOS MONTEIRO - CONTRATANTE - KAUÃ RIBEIRO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00804454/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro, Município de Pereiro/Ce, Telefone (88 ) 35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA , inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89 com sede à Rua(Av) Elizeu de Holanda Campelo, Nº 177, Bairro Centro , Município Iracema, CEP 62980-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Diversos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº009/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.981,76 (Dois mil novecentos e oitenta um reais e setenta seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE - Fernando Antonio Martins Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02338051/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.91189195, inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça nº 288, Bairro Flores, Município Iguatu – Ce, Cep: 63.500-510 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS , VÁLIDO POR 300 (trezentos) dias, possibilitando atender as demandas da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230011 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS deste, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.023,18 (seis mil e vinte e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - JJOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02 - MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01054939/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, estabelecida à Rua Raimunda Parente Candido, Nº 86, Bairro Manoel Costa Morais, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.2400, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: QUINTA DIMENSSAO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.352.396/0001-05, com sede na Rua Eliziario Pinheiro , nº 585, Bairro Aldeota, Município de Jaguaribe CEARA, representada neste ato pelo Sr. Tayrone José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.026,34 (Dez mil e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039. 5000 0.0 - 7326 7326. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Claudiana Pinheiro Gomes - CONTRATANTE - Tayrone José Gonçalves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00930166/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - CRATEUS/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: G7 SERVICE CONTRUÇÕES EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS , na EEMTI LIONS CLUB, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: