DOE 06/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01872097/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI – CREDE 10 – Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. ANA GABRIELA COSTA REIS. OBJETO: É objeto desta contratação é COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO , a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.555,67 (cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Aracati /CE, 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE - Sra. ANA GABRIELA COSTA REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04767286/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA – CREDE 19 – Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringe CONTRATADA: O. S. R. MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pela Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.095,06 (sete mil noventa e cinco reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Juazeiro do Norte /CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringe - CONTRATANTE - Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04875992/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS – CREDE 06 – Cariré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 – AÇUCAR, 03 – AMIDO DE MILHO, 04 – BATATA INGLESA, 05 – BISCOITO CREAM CRACKER, 06 – BISCOITO MARIA e 07 - COLORAU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17,292,20 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Cariré/CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira- CONTRATANTE - Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Gomes de Farias, 02- Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02309388/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE – CREDE 06 – Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.245,40 (vinte sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Alcântaras /CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Sr. João Paulo Bezerra Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Alcântara Rodrigues, 02- José Gerardo Fernandes do Carmo. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02864756/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Dayane Silva Pinto de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA HALL ENTRADA, REF. COBERTA BLOCO DE SALAS, REF. ESTRUTURAL DOS LAB. ESPECIAIS, AUDITÓRIO, REFORMA DA BIBLIOTECA, QUADRA ESPORTIVA , na EEEP ALAN PINHO TABOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua