DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE003/2023-SRP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE . DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 21 de JUNHO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de BrasíliaDF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 05 de Junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 0606.01/2023 Visando o conhecimento das empresas interessadas, a Câmara Municipal de Acaraú/CE, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado para futura licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO E COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços, entre os dias 12/06/2023 à 16/06/2023, das 08h00min às 17h00min, no prédio da Câmara Municipal de Acaraú/CE, na Rua José Otalício Martins Rocha, nº 250, Monsenhor Edson, CEP: 62.580-000 ou através do e-mail: [email protected] . O termo de referência poderá ser consultado por meio de solicitação via e-mails: [email protected] ou [email protected] . Maiores Informações pelo telefone: (88)3661-1541. Acaraú(CE), 07 de Junho de 2023. MARIA TEREZA BRITO DA COSTA – Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Acaraú/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP . O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia - 27 de junho de 2023, às 10:00h , na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II (ÁREA SECA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEINFRA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 06 de junho de 2023.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Licitação, Pregão Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, na edição de 06 de junho de 2023: onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS, leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP. onde lê-se: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE, leia-se: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 06 de junho de 2023. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: Tomada de preços Nº TP 013/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da av. tenente matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Fortalece Construtora Eireli – CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 – Valor Global: R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 06/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 06/06/2023. Antonio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2023.06.06.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2023.06.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de adequação de estradas vicinais no Município de Granjeiro, nos moldes do Contrato de Repasse nº 938999/2022/MAPA/CAIXA, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 10 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 06 de junho de 2023. Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atendimento das necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e do CEO – José Hindenburg Sabino de Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 21 de junho de 2023, às 22h00, abertura das propostas no dia 22 de junho de 2023, às 07h00min e a fase de disputa de lance no dia 22 de junho de 2023, às 09h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br, novobbmnet.com.br/ e https://www.cpsmcamocim.ce.gov. br/. Maiores informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim – CE, 06 de junho de 2023. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Ratificação de Inexigibilidade N° 007/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: Contratação de Show Artístico “Japãozin” no dia 27 de julho de 2023 no 30º Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecida: Sua Musica Digital Servicos para Artistas, Producao & Editora LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 37.253.847/0001-98, situado à Av Passos, N° 00115, Pav 11, Centro, Rio De Janeiro/RJ. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Ratificada em 06/06/2023. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de JericoacoaraCE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de junho de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade . A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Ratificação de Inexigibilidade N° 009/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de Show Artístico “Zé Cantor” no dia 27 de Julho de 2023 no 30º Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecida: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 43.915.507/0001-88, situado à R Professor Carlos Lobo, N° 100, Sala 04, Parque Manibura, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Ratificada em 06/06/2023. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de JericoacoaraCE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de junho de 2023.