DOE 07/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO PACTO PELA APREENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE ITATIRA . PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.01/2023-PE; VALOR CONTRATADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO : até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Laysse dos Santos Cruz. DATA DA ASSINATURA : 29/05/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P247261/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23012 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 27/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Av. Principal do distrito de Rafael Arruda (Av. Joaquim Cialdino), no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P245893/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 – SMS (SRP) (BB Nº 1003495) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22 de Junho de 2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime comodato) e demais equipamentos necessários para atender os pacientes internados no Hospital Doutor Estevam, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE – A PMC torna público que realizará no dia 23 de Junho de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PE, referente à Aquisição de Computadores, Nobreak, Impressoras e peças de Hardware, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município de Caridade/CE , conforme Termo de Referência Anexo I . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 06 de Junho de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0092023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 12 de Junho de 2023, às 09h , na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0092023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar os serviços de roçagem manual das margens das Estradas Vicinais do Município de Ipu. Ipu-CE, 06 de Junho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 21 de junho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.06.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 06 de junho de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0106.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0106.01/2023 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de absorvente descartável femininos para distribuição gratuitas e ações educativas relativas à Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Fortim – Ceará, conforme Portaria GM/MS Nº 4.072, de 23 de novembro de 2022; Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 9.177,00 (nove mil, cento e setenta e sete reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 06 de Junho de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação . A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, junto a diversas Secretarias, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 22 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www. novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 06 de junho de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.020623-SEAD . Objeto: aquisição de uniformes e materiais diversos destinados aos funcionários das Secretarias do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 20 de junho de 2023 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço especializado no acolhimento de pacientes jurisdicionados (pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município) em Casa de Apoio na Cidade de Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Master Produções e Eventos e Locações LTDA (41157232000135) com o lote: 1 no valor total de R$ 240.750,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 24/01/2023. Data da ARP: 24/01/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 05 de junho de 2023. Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 005/2023 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE020/22 - SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Derivados de Petroleo Nossa Senhora Santana LTDA (63374029000153) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 5.055.000,00 (cinco milhões e cinquenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 26/12/2023. Data da ARP: 26/01/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 05 de junho de 2023. Secretaria da Saúde.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVONº 04/2022 AO CONTRATO Nº 01/2019– LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:LODE SARQUIS DE MENEZES, CPF Nº 875.598.543-20. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual de 4,18%.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 29/05/23.Raimundo Nonato Lima Ângelo eLodeSarquis de Menezes.