DOE 06/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023

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COM TORRE DE VIDEOCIRURGICA STORZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 53,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.309,5300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221549; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17105

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230143 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10076948/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA; ITEM: 1; 991850 - LEITE, DE VACA, DESNATADO, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, LONGA VIDA, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs; QUANT.: 114.969,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9900; ITEM: 2; 991850 - LEITE, DE VACA, DESNATADO, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, LONGA VIDA, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs; QUANT.: 38.323,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230143; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 147/2023

PROCESSO Nº: 03517057/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - HIABAK , a fim de atender 02 (dois) pacientes portadores de Ressecamento Ocular (CID10 – H13.8) e Úlcera Corniana (CID10 – H16.1), oriundo de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações nº 3005020-07.2022.8.06.0001; 0050656-92.2021.8.06.0062, considerando a necessidade de atendimento dos pacientes portadores de RESSECAMENTO OCULAR (CID10 – H13.8) E ÚLCERA CORNEANA (CID10 – H16.1) VALOR GLOBAL: R$ 669,44 ( seiscentos e sessenta e nove reais, quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631. 20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A . DISPENSA: 24/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 171/2023

PROCESSO Nº: 04172223/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento BENDAMUSTINA CLORIDRATO, 100MG , PÓ LIOFILIZADO SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO, FRASCO/AMPOLA (12 unidades), a fim de atender 01 (um) paciente, portador de Linfoma Folicular (CID10 - C82), oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: O cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 15.029,76 ( quinze mil, vinte e nove reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.91000 00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A DISPENSA: 29/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 24001.001741/2023-61 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº 62/2023 - 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 102/2014, que tem como objeto repasse de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal do município de SABOEIRO/CE, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município de SABOEIRO/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 27/02/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcondes Herbster Ferraz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.001208/2023-07 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018 I - ESPÉCIE: Doc. nº 68/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 051/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Quixadá/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/03/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ricardo José Araújo Silveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.002054/2023-62 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 77/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 093/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares os usuários do SUS para o Município de Quixeré/ CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.002646/2023-84 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 78/2023 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2018 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 146/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Caucaia/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA