DOE 06/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023

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a dívida no valor de R$ 3.227,32 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), em favor do Sd PM TIAGO MAIA PEREIRA , Matrícula: 308.706-9-7, atinente ao ressarcimento de valores de Auxílio Alimentação, referente ao período de 19 de outubro de 2021 à 31 de dezembro de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº356/2023 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS , ao servidor CAP QOBM ELIOMAR CORDEIRO ALVES – MF 300320-1-2, ocupante do Cargo Capitão lotado na 1ª CBCAES-BBS, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho: nº NE 000264 (Prestação de Serviço). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 30 de maio de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

*** *** * PORTARIA Nº358/2023 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS , ao servidor 1º TEN QOBM DOUGLAS MOURA UCHOA** – MF Nº 300404-2-2 da 1ª CBS do BBS/CBMCE, ocupante do Cargo de Tenente BM da 2ª CBS-BBS – CAMBEBA, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho: nº NE 000253 (Material de Consumo). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 30 de maio de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2023

CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: METALÚRGICA TRIUNFO LTDA - CNPJ nº 44.746.467/0001-5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO METÁLICO PARA GUARDA DE EPI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.0014 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 447.272,64 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6976 10100004.06.122.521.18491.03.449052.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA – CEL CG BM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e BRUNO VICENTE MAURÍCIO NETO – REPRESENTANTE LEGAL METALÚRGICA TRIUNFO LTDA

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254 ASSESSOR JURIDICO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°112/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001025/2023-50 foi iniciado em 24/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINICIUS GABRIEL FELIX BARBOSA , matrícula: 300.329-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Tamboril-CE, no dia 21 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°119/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000939/2023-01 foi iniciado em 17/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Ibicuitinga-CE, Morada Nova-CE e Tabuleiro do Norte-CE, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°405/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002932/2023-16 foi iniciado em 23/05/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINICIUS GABRIEL FELIX BARBOSA , matrícula: 300.329-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Nova Russas-CE, no dia 11 de maio de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.