DOE 05/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023 17

transferência e sub-rogação, pelo que ratifica e revalida a proposta apresentada no certame, no valor de R$ 1.895.732,70 (Hum milhão oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), tida por vencedora. CLÁUSULA SEXTA – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 6.1.Os serviços objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220057/SOP serão acompanhados pelo GESTOR do contrato, a ser designado pela SUB-ROGADA, e fiscalizados por Comissão a ser designada pela SOP, a qual deverá ter perfil para desempenhar tais tarefas. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para o acompanhamento de que trata o Item anterior, compete ao GESTOR, entre outras atribuições: planejar, coordenar e solicitar da ANUENTE e seus prepostos, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; PARÁGRAFO SEGUNDO: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, indicará no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da expedição da Ordem de Serviço, a Comissão de Fiscalização que acompanhará o contrato a ser assinado entre as partes. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO 7.1.Ratificam, SUB-ROGADO e ANUENTE, os demais termos da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220057/SOP, e seus adendos e atas, que não sejam incompatíveis com a transferência e sub-rogação que ora se empreende. CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO 8.1.A Superintendência de Obras Públicas – SOP providenciará a publicação deste termo junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará. CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA 9.1.Os efeitos jurídicos da presente Transferência e Sub-rogação terão vigência a partir da data da assinatura deste termo. DATA: 26/05/2023: SIGNATARIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP/SUB-ROGANTE), ELIANA NUNES ESTRELA (SECRETÁRIA DA SEDUC/SUB-ROGADA) E EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE PORTHOS&LIMA E ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI/ANUENTE. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.000962/2023-18 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 150/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 14/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 510.735,98 ( quinhentos e dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - Prefeita do Município de Irauçuba – CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000782/2023-36 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº222/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 222/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE– CE ; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 222/2022 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 04/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.100.687,34 ( dois milhões, cem mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - Prefeito do Município de Novo Oriente – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000928/2023-43 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº215/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 215/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.983/0001-53, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, inscrito no CPF sob o n° 691.078.153-87, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 215/2022, cujo objeto é a Construção e Reforma de Praças no município de Assaré-CE por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 04/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.512.422,53 ( um milhão, quinhentos e doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (PREFEITO DE ASSARÉ-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000929/2023-98 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº219/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 219/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53,, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415 – Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 691.078.153-97, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 07/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 964.155,55 ( novecentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000739/2023-71 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº268/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 268/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.385.503/0001-71, com sede na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, Bairro: Centro, CEP: 63.195-000, Altaneira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 170.745.808-13, RG Nº 2006029102707 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Furtado Leite, nº 272, Bairro: Centro, CEP: 63.195-000, Altaneira-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 18/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.025.376,03 ( um milhão, vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES (Prefeito do Município de Altaneira – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000773/2023-45 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº287/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 284/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Depu-