DOE 05/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023
R(ES):CELIA MARIA DA COSTA - CPF: 71739866304 - MATRÍ-
tema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH
presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores
ações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
ofessores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
mento da servidora THALITA TERTO COSTA, matrícula 30210913,
ril de 2023 a 06 de abril de 2023.Leia-se:Pelo período de 06 de abril
367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro
Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do
ação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade
ensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro,
taleza, 17 de abril de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
Nº DE PARCELAS
Unidade Orçametaria: 19100001 FONTE:
500 PROJETO/ATIVIDADE/AÇAÇÃO:
20504 CODIGO DA DESPESA: 339018
440
24
954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº
1341, Galpões 03 e 04, CEP: 06.460-030, Tamboré, Barueri, São Paulo;
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca
L: Sem ônus. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA,
orme estabelecido no item 20.18.2. do Edital do Pregão Eletrônico n°
o de 02/06/2023 a 01/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
o Ceará em 31 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Saulo Araújo
E, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência
os e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e
iação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas
xigências; CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº. 182/2019| |---| |ADOS: o(s)PROFESSO
edidas Sócio Educativas/Sis
$ 1892,01; - OBJETIVO: O
de 24 julho de 2000, e alter
QUARENTA E QUATRO
ANÍSIO TEIXEIRA e os Pr
izou a prorrogação do afasta
ê:Pelo período de 06 de ab
o que estabelece a Lei nº14.
financiamento de Cursos de
útil, o comprovante de quit
ção destes, na imediata susp
ADO DO CEARÁ, em For
E 17 DE ABRIL DE 2023
ÃO DE
PERIOR/
L
PERÍODO
Estadual
UECE
Novembro/2021 a
Novembro/2023
(SACC 1160856)
DA FAZENDA, CNPJ: 07.
NDEREÇO: Av. Piracema,
No Artigo 57, §1º, inciso I,
021; IX - VALOR GLOBA
da vigência contratual, conf
es, compreendendo o períod
aria da Fazenda do Estado d
NTRATADA.
STÃO INTERNA
A
SITO
O DO CEARÁ-DETRAN/C
amento de entidades, médic
ptidão física e mental, a aval
, desde que observadas as e| |AT
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TEIXEIRA. CONTR
A - JUSTIFICATIVA:
- VALOR MENSAL:
Lei complementar nº
E MIL E DUZENTOS
dade 23065214 - EEFM
mira de Castro
NADORA/ASJUR
***
RIGENDA
de abril de2023, que au
Ceará - UECE.Onde s
maio de 2023.
Nunes Estrela
A DA EDUCAÇÃO
IA DA FAZENDA
es legais e considerand
de Despesas relativas a
salmente, até o quinto
plicando a não apresen
DA FAZENDA DO E
Gomes Santos
IO DA FAZENDA
RTARIA Nº185/2023
STRADO
INSTIT
ENSINO
LO
o Profissional
Gestão de
ios Turísticos
Universid
do Cea
***
ONTRATO Nº018/20
através da SECRETAR
1.771.935/0002-15; V -
Contrato nº 018/2021;
ução do Contrato nº 01
(noventa) dias do pra
os por mais 12(doze) m
tivo; XII - DATA: Secr
NTES LEGAIS DA C
jo Toscano Júnior
LANEJAMENTO E G
A INFRAESTRUTU
STADUAL DE TRÂ
RÂNSITO DO ESTA
ulamentação do crede
ispõe sobre o exame de
enovado sucessivamen| |LOT
23065214 - EEFM ANÍSIO
- MOTIVO: TEMPORARI
O: 23/05/2023 a 22/12/2023
DAMENTAÇÃO LEGAL:
BAL: R$ 13.244,06 ( TREZ
TOR(A) ESCOLAR da Uni
Érika Sa
COORDE

COR
4/2023-GAB, datada de 14
Universidade Estadual do
ARÁ, em Fortaleza, 30 de
Eliana
SECRETÁRI
SECRETAR
Á, no uso de suas atribuiçõ
modalidade de Indenização
de Recursos Humanos, men
e Ensino Superior - IES, im
da Fazenda. SECRETARIA
Fabrízio
SECRETÁR
A QUE SE REFERE A PO
UNIDADE DE
EXERCÍCIO
ME
Núcleo de atendimento
em Crateús
Mestrad
em
Negóc

TO DE ADITIVO AO C
: O ESTADO DO CEARÁ,
BRASIL LTDA, CNPJ: 0
2/2023; Nas disposições do
razosde vigência e de exec
com validade superior a 90
018/2021 ficarão prorrogad
dificados através deste Adi
dos Santos, REPRESENTA
Saulo Araú
TÁRIO EXECUTIVO DE P
SECRETARIA D
DEPARTAMENTO E
MENTO ESTADUAL DE T
997, determinante para a reg
TRAN nº 927/2022, a qual d
especialistas, podendo ser r| |ducação / ESCOLA:
TIPO: HORA-AULA
$ 21,02230 - PERÍOD
blica do Estado. - FUN
za/CE - VALOR GLO
TÁRIOS: O(A) DIRE
licou a Portaria nº 048
aúde, ministrado pela
DO ESTADO DO CE
O ESTADO DO CEAR
Auxílio Financeirona
a apresentar, na área
itidas pela Instituição d
própria da Secretaria
ANEXO ÚNICO

ÓRGÃO/
ENTIDADE DE
ORIGEM
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4ª

Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará
EXTRA
; II - CONTRATANTE
A:INGRAM MICRO
ministrativo nº 1159236
ORROGAÇÃO dos p
ela garantia contratual
ecução do Contrato nº
não expressamente mo
a Silva e Roberto Gero
SECRE
ENTE DO DEPARTA
iro - CTB/Lei 9.503/1
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médicos e psicólogos| |a E
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Ceará - FORO: Forta
da Educação - SIG
maio de 2023, que p
os em Enfermagem
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RAdesta Secretaria
rida servidora obrig
ituação acadêmica, e
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CARGO/FUNÇ
CLASSE/
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Auditor Fiscal Ad
da Receita Estadu
Classe, Referênc
NTRATO Nº 018/20
00; IV - CONTRAT
ermos do Processo A
jeto deste aditivo aP
assegurar a cobertur
prazo de vigência e
o Contrato ora adita
EFAZ, Neiva Maria
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art. 148 do CTB e| |á, atr
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