DOE 05/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023 49
nº 2022/06993 - ETICE, no Termo de Referência da SEMACE e na proposta da CONTRATADA. A Contratação de empresa especializada em projetos de modernização tecnológica e operação assistida continuada, visando o fornecimento sob demanda de subscrição de produtos de software da linha Red Hat, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados, mediante ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220004 – ETICE, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2022/06993 - ETICE, o Termo de Referência da SEMACE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.097.484,00 (seis milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2961 e FUNCIONAL: 57200001.18.126.211.10890.03.339040.1.5011200070.1; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 799770 e FUNCIONAL: 57200001.18.126.211.10890.03.339 040.2.5011200070.1. PRÉ-RESERVA: 1205609000. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SEMACE - Contratante e FÁBIO MACHADO DE MIRANDA - Procurador da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS MULHERES
PORTARIA Nº001/2023 - A SECRETÁRIA DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, matrícula 3000001-3, a partir de 01 de junho de 2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DAS MULHERES EM FORTALEZA, MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , 31 de maio de 2023.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DAS MULHERES
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA SPA N°004/2023 - Concessão de diárias fora do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 03 (Três) diárias nos dias 05, 06 e 07 de Junho de 2023, Brasília-DF, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG e audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023.
Oriel Guimarães Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA N°004/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE OUTUBRO DE 2011
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | DIÁRIA | QUANT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO | SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA | 3000000-5 | R$ 350,48 | 03 | R$ 1.051,44 |
| ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO | SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA | 3000000-5 | 60% | 03 | R$ 630,86 |
| ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO | SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA | 3000000-5 | 350,48 | 01 | R$ 350,48 |
| TOTAL | R$ 2.032,78 |
*** *** * PORTARIA SPA N°005/2023 - Concessão de diárias fora do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 03 (Três) diárias nos dias 05, 06 e 07 de Junho de 2023, Brasília-DF, para a SERVIDORA** abaixo citada para assessorar o Secretário Oriel Guimarães Nunes Filho na participação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG e audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. Oriel Guimarães Nunes Filho
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA Nº005/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE
OUTUBRO DE 2011
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | DIÁRIA | QUANT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA | 3000001-3 | R$ 350,48 | 03 | R$ 1.051,44 |
| ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA | 3000001-3 | 60% | 03 | R$ 630,86 |
| ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA | 3000001-3 | 350,48 | 01 | R$ 350,48 |
| TOTAL | R$ 2.032,78 |
*** *** * PORTARIA SPA N°006/2023 - Concessão de diárias fora do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 03 (Três) diárias nos dias 05, 06 e 07 de Junho de 2023, Brasília-DF, para o SERVIDOR** abaixo citado para assessorar o Secretário Oriel Guimarães Nunes Filho na participação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG e audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. Oriel Guimarães Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA N°006/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE OUTUBRO DE 2011
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | DIÁRIA | QUANT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ VIEIRA DE FRANÇA NETO | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA | 3000002-1 | R$ 350,48 | 03 | R$ 1.051,44 |
| LUIZ VIEIRA DE FRANÇA NETO | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA | 3000002-1 | 60% | 03 | R$ 630,86 |
| LUIZ VIEIRA DE FRANÇA NETO | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA | 3000002-1 | 350,48 | 01 | R$ 350,48 |
| TOTAL | R$ 2.032,78 |
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°154/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10972870/2022, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 014/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO , SEM ÔNUS para o erário estadual, do servidor CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matricula 300705.1-8, folha 6758, do Departamento de Direito desta IES, para prosseguimento do Curso de Doutorado Interinstitucional em Educação, da Universidade Regional do Cariri – URCA e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, na Cidade de Natal/RN, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023 a 29 DE FEVEREIRO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 02 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
*** *** * PORTARIA Nº161/2023 - GR - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 02353158/2023, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução Nº004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR A 2ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor TIAGO GOMES LANDIM** , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 300301.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Educação desta Fundação, prosseguimento do Curso de Doutorado em Filosofia do Programa