DOE 05/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023

160

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria contábil descritos e especificados no Item I do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na minuta de contrato (Anexo VII do Edital). As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA - EPP, CNPJ (MF) 72.376.304/0001-69, portanto HABILITADA, enquanto que a empresa DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI, CNPJ (MF) 12.782.123/0001-00, não apresentou o item 6.2.1.8.6 - Comprovante de recolhimento de garantia: apresentação da documentação, no original, comprobatória de que a licitante cumpriu a exigência contida no item 3.2.2.4 e não apresentou o item 6.2.1.7.4 - Apresentação de declaração, atestado ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado que tenha, a qualquer tempo, contratado a empresa Licitante e/ou seus sócios, que ateste que este a representou na execução de serviços contabilidade pública do objeto da presente licitação. considerados de maior relevância dentre os que compõem o objeto contratual: (I) Elaboração de Balancetes nos termos da Lei Federal nº 4.320/64; (II) Transmissão on-line das prestações de contas ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará do Estado do Ceará, nos termos da Instrução Normativa vigente; (III) Elaboração de Balanço Geral e Transmissão On-line ao TCE; (IV) Elaboração de Projetos de Lei de Orçamento Público e Lei de Diretrizes Orçamentária e (V) Confecção de Relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal exigidos pela LRF . Para cumprimento do requisito previsto neste item, a Licitante poderá apresentar, atestado, declaração ou certidão que demonstre experiências anteriores, ja a empresa J P ASSESSORIA E SERVIÇOS - ME, CNPJ (MF) 15.294.308/0001-64, não apresentou o item 6.2.1.8.6 - Comprovante de recolhimento de garantia: apresentação da documentação, no original, comprobatória de que a licitante cumpriu a exigência contida no item 3.2.2.4 e ainda apresentou o item 6.2.1.7.4 – o atestado de capacidade tecnica não atende aos serviços especificados nos itens 2, 3 e 4 atendendo apenas o item 1 ou seja incompleto, portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 14 de Junho de 2023, às 14h, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços. Aracati-CE, 02 de Junho de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), diante da necessidade de retificação nas publicações no objeto do resultado da fase de propostas de preços, referente á licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, vem comunicar que, no jornal diário oficial do estado / série 3 / ano xv n°103 / Fortaleza, 01 de junho de 2023; jornal oficial da união – seção 3, n°104 de 01 de junho de 2023; jornal ó estado de 01 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. Desta forma, fica nestes termos retificado objeto do resultado da fase de propostas de preços da licitação N° SE-TP006/2023 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela contidas. Senador Pompeu/CE, 02 de junho de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP. Propostas classificadas: 1º lugar: Construtora Ag Ltda - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com valor global de R$ 519.862,95; 2º: Medeiros Construções e Serviços Ltda- ME- CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 523.584,95; 3º: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 527.503,43; 4º: Conjasf Construtora de Açudagem Ltda - CNPJ Nº 01.795.971/0001-38, com valor global de R$ 528.601,01; 5º: Expresso Construções Ltda - CNPJ Nº 36.232.522/0001-66, com valor global de R$ 528.601,01; 6º: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 528.965,81; 7º: AR Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ Nº 36.835.969/000120, com valor global de R$ 529.642,97; 8º: M A Feitosa de Sousa Ltda - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, com valor global de R$ 530.664,46; 9º: Águia Construções e Incorporações Ltda-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, com valor global de R$ 531.563,62; 10º: Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações Eireli - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 531.717,15 e 11º: LB Construções Ltda - CNPJ: 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 532.259,58. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov. br. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 260/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA /IJF - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS - NUMIP. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CADEIRAS PLÁSTICAS , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília) , estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de junho de 2023 , às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 de junho de 2023 . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. br/publico/index.asp , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN -** Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SETAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SETAS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/ CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUCOES E COMÉRCIO LTDA – EEP, foram declaradas HABILITADAS. A empresa NUNES MARQUES PROJETOS DE ENGENHARIA - ME, foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 16 de Junho de 2023, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 02 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.