DOE 05/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 02 – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 referente ao PE 096/2023 – IJF foi declarado FRACASSADO (cancelado no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN - Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20220620.01, – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTENCIA TECNICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: SOUSA. ALVES LTDA, CNPJ nº 15.257.665/0001-52 – Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2023 – Vigência: 12 (doze) Meses – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Lunara Araujo Pinto ( CONTRATANTE); Manuel Edésio Sousa das Chagas (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/150323SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Recorrente: ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº. 47.727.887/0001-88 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/ CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 02/06/2023 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de implantação de grama sintética, drenagem do campo de futebol e sinalização da rua em torno do Estádio Municipal Valdemarzão na sede do Município de Monsenhor Tabosa-CE. A empresa: GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.340.181/0001-45, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a proposta no VALOR GLOBAL de R$ 1.478.511,55 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Junho de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005.09/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas Comerciais de Preço da Concorrência Pública de Nº 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Junho de 2023, às 09h , acontecerá a ABERTURA das Propostas comerciais de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2023 - SRP – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 19 de Junho de 2023, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.003/2023 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas, junto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas: a partir do dia 06 de Junho de 2023, às 09h até o dia 19 de Junho de 2023, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Junho de 2023, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Junho de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 05 de JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/2023-SRP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19 de Junho de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 02 de Junho de 2023

ESTADO DO CEARÁ AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ARIS - PORTARIA Nº 005/2023 NOMEIA O SR. LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA COMO ORDENADOR DE DESPESA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19, INCISO III E VI, DO ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA NOMEADO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA ARIS CE, O SR. LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 92002086214 – SSP/CE E INSCRITO NO CPF SOB Nº 233.223.063 - 72. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023 ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE

ESTADO DO CEARÁ AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ARIS- PORTARIA Nº 004/2023 EXONERAR O SR. CRISTIANO CARDOSO GOMES COMO DIRETOR TÉCNICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19, INCISO III E VI, DO ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023, DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA ARIS CE, O SR. CRISTIANO CARDOSO GOMES, PORTADOR DO RG Nº 4676118 SSP/PE E INSCRITO NO CPF SOB Nº 887.195.884-53. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE