DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA N°992/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 05312665/2023-05346128/2023-05345857/2023-05346268/2023-05345091/2023-05345733/2023-05345555/2023-05345377/202305344770/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº992/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 07/06/2023 a 10/06/2023 | FORTALEZA/PRICURUCA-PI/FORTALEZA | 03 e ½ | 496,83 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 13/06/2023 a 16/06/2023 | FORTALEZA/ITAREMA/FORTALEZA | 03 e ½ | 214,66 |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA, 21 | 005944.1-5 | 14/06/2023 a 16/06/2023 | FORTALEZA/CASCAVEL-BEBERIBE/FORTALEZA | 02 e ½ | 153,33 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO |
AUX.TEC DE MANUTENÇÃO, 28 |
010617.1-2 | 14/06/2023 a 15/06/2023 | FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 92,00 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 19/06/2023 a 22/06/2023 | FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA | 03 e ½ | 214,66 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 19/06/2023 a 23/06/2023 | FORTALEZA/ FLORIANO-PI/ FORTALEZA | 04 e ½ | 638,78 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO |
AUX.TEC DE MANUTENÇÃO, 28 |
010617.1-2 | 20/06/2023 a 22/06/2023 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE- QUIXADA-IGUATU/ FORTALEZA |
02 e ½ | 160,99 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 20/06/2023 a 23/06/2023 | FORTALEZA/PACOTI/FORTALEZA | 03 e ½ | 214,66 |
| RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 28/06/2023 a 30/06/2023 | FORTALEZA/BATURITE/FORTALEZA | 02 e ½ | 153,33 |
*** *** * PORTARIA Nº1024/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 05384445/2023-05384267/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1024/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA |
COLAB. EVENTUAL | 45592179391 | 16/06/2023 a 17/06/2023 | FORTALEZA/BREJO SANTO FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| VALQUIRIA SOARES MOTA SABOIA | COLAB. EVENTUAL | 36809578315 | 30/06/2023 a 01/07/2023 | FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS/FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1032/2023/PRONATEC/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ COORDENADOR GERAL DO PRONATEC/FUNECE, mantenedora da Universidade Estadual do Ceará-UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR , ALTEMAR DA COSTA MUNIZ , servidor público estadual, matrícula nº 006234.1-5, inscrito no CPF: 383.040.403-444 para exercer a função de Assessor da Coordenação Geral do PRONATEC, MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES , servidora pública estadual, matrícula nº 8081-1-3, inscrito no CPF: 289.451.583-91, MARCUS VINÍCIUS SALES LIMA , servidor público estadual, matrícula nº 010625.1-4, inscrito no CPF: 247.782.143-15, GILDO VERÇOSA ROCHA , servidor público estadual, matrícula nº 300755.0-1, inscrito no CPF: 820.988.913-34, todos na função de Apoio Administrativo, e vinculados a Coordenação Geral, PAULO SILVA PESSOA** , servidor público estadual, matrícula nº 010641.1-8, inscrito no CPF: 072.799.493-04, função de Diagramador na Coordenação de Ensino, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826, iniciando-se a partir de 01 de maio de 2023. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1070/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000211/2023-01, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor NILSON DE SOUZA CARDOSO , mat. nº 0170131-2, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE** de suas atividades profissionais no período de 08/06/2023 a 18/06/2023, para realizar Missão no Exterior, Chile, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1071/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000212/2023-48, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor NILSON DE SOUZA CARDOSO , mat. nº 0170131-2, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE** de suas atividades profissionais no período de 07/08/2023 a 14/08/2023, para realizar Missão no Exterior, Uruguai, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS ADMINISTRATIVOS-BANQUETA) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/05/2023 até 05/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 131.670,00 Cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Peterson Arantes Alves-Representante Legal da New Line Soluções Corporativas.
PROCURADORIA JURÍDICA