DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.75912 00070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES PAIXÃO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº152/2023

NUP: 27001.001497/2023-24

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: AUGUSTO NUNES MEDEIROS Coletivo Cultural: QUADRILHA INFANTIL ESTRELA DE OURO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA INFANTIL PROJETO: QUADRILHA INFANTIL ESTRELA DE OURO - FESTEJANDO SEUS 14 ANOS DE SÃO JOÃO E INCLUSÃO VALOR: 21.000,00 vinte e um mil reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e AUGUSTO NUNES MEDEIROS SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº156/2023 NUP: 27001.001455/2023-93

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: CINTIA CRISTINA SANTOS DE LIMA Coletivo Cultural: GRUPO JUNINO LUAR DA PRAIA CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: EM UMA SÓ FÉ EM UM SÓ CHÃO, SALVE A MÃE DAS AGUAS QUE ESTÃO EM PROTEÇÃO-GRUPO JUNINO LUAR DA PRAIA VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CINTIA CRISTINA SANTOS DE LIMA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 14 de junho de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº162/2023

NUP: 27001.001460/2023-04

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: FELIPE GOMES MORAIS Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO SERTÃO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO SERTÃO VALOR: 18.900,00 dezoito mil e novecentos reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FELIPE GOMES MORAIS SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº166/2023

NUP: 27001.001463/2023-30

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: FRANCISCA ALANA DE JESUS DA LUZ Coletivo Cultural: QUADRILHA MIRIM ARRAIÁ DA CRIANÇADA CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: ARRAIÁ DA CRIANÇADA CULTIVANDO SONHOS, ARTE E RESISTÊNCIA NO SERTÃO DO CEARÁ. VALOR: 18.900,00 dezoito mil e novecentos reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCA ALANA DE JESUS DA LUZ SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 13 de junho de 2023.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO