DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,10 (Um mil reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA 2 - CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA, Fortaleza 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01080166/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS , CNPJ: 33.189.459/0001-34, Município de Crateús/CE, representado pela Srº: Jose de Sousa Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: Independência – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.487,50(Dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Jose de Sousa Marques e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04735538/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - Município de Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: FRANCISCO NUNES MARTINS SILVA - município de Mulungu - Ceará, inscrito no CPF sob n.º 166.617.883-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIORGENES DE SOUSA LUZ CONTRATADA - FRANCISCO NUNES MARTINS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ilane Rodrigues de Sales 2 - Hivny Norjosa Prata Brito, Fortaleza 30 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04667800/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 Município de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA , CPF sob n.º 244.309.943-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0001 FORO: Independência – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.845,00 (Dez mil, oitocentos e quarenta e cinco mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02179069/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE ,inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 99.870,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SONIA SOUSA LIMA, Fortaleza 30 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04542438/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTUORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA-LTDA , CNPJ Nº 46.745.126/000196, Município de CARIRE, neste ato representado por Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica