DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COPA E COZINHA MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE NECESSÁRIO A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 de JULHO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de junho de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2023-TP . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Palhano/CE, torna público licitação na modalidade Tomada de Preços, que se realizará no dia 04 de Julho de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de PALHANO/CE – Setor de Licitações, situada na Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Palhano – CE. 15 de junho de 2023. Eliane Maria de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO . Processo: Pregão Eletrônico Nº 1406.38/23. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente para atender a demanda das Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo : Menor Preço por Ítem. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de junho de 2023 a 29 de junho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 29 de junho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 16 de junho de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.004.2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/ CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto : Contratação de Show da Banda ´´Desejo de Menina`` a ser realizado no dia 22 de julho de 2023, para realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora Sant’ana, em Santana do Acaraú-CE . Favorecido: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Fundamento Legal : Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 16 de junho de 2023. Francisco Wisley de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público O TERMO DE ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - INEX referente ao processo de INEXIGIBILIDADE N° 004/2022, em conformidade ao art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 251, de 07 de julho de 2003 e art. 97-A, inciso III da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, considerando a existência de erro material, retifica a CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO DO CONTRATO , firmado na data 20 de outubro de 2022, nos seguintes moldes: Onde constou: CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 4.1- O contrato terá um prazo de 30 (trinta) dias , a contar a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 e incisos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Passa a constar o seguinte: CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO DO CONTRATO - 4.1- O contrato terá um prazo de 31 de dezembro de 2022 , a contar a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 e incisos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Mulungu-CE, 15 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Justino Café, 136, Centro, Mulungu-CE, TORNA PÚBLICO a abertura de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTI-ECONÔMICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Edital de Credenciamento nº 001/2021. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da prefeitura, no período de 19/06/2023 a 29/06/2023 , (com abertura das documentações no dia 09/09/2021, às 09h00min) na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136, Centro, maiores informações tel. (85) 3328-1786, e-mail: [email protected] , a cópia do edital e anexos poderão ser obtidos nos sites: www.tce.gov.ce.br; e http://www.mulungu.ce.gov.br. MULUNGU(CE), 15 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitações do Município de Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 002/2023 – PP-SRP , do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃSE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) CATEGORIA ECONÔMICA COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES E HOSPEDAGENS NO AMBITO NACIONAL DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 29 de junho de 2023 , às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – CENTRO – MULUNGU - CE, das 08:00 às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. MULUNGU(CE), 15 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material de expediente, para atender as diversas Secretarias Municipais de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 19 a 28 de Junho de 2023 ; Abertura das Propostas: 29 de Junho de 2023, às 08h30min ; Fase de Disputa de Lances: 29 de Junho de 2023, às 09h . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Aditivo Nº 01 ao Edital Nº 011/2023, de 25 de Maio de 2023 - Concurso Público. A Prefeitura Municipal de Maracanaú, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 15 da Lei Municipal nº 1.684, de 03 de junho de 2011, torna público o Aditivo Nº 01 ao Edital Nº 011/2023, de 25 de Maio de 2023, do Concurso Público para provimento de 6 (seis) vagas para o cargo de agente de defesa civil e 30 (trinta) vagas para o cargo de agente fiscalizador de trânsito e transporte, e formação de cadastro de reserva, acessível em sua íntegra nos endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. Maracanaú - CE, 16 de junho de 2023. Vládia de Almeida Camurça - Secretária de Recursos Humanos e Patrimoniais.