DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de Reforma da Praça Roberta Pessoa Aires e seu entorno, localizada na Rua Zacarias Pinheiro no município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , sagrou-se a VENCEDORA , pelo VALOR GLOBAL de R$ 323.057,59 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitaçã[email protected] ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 16 de Junho de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2905.01/2023-01, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de junho de 2023 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www. tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.22.15-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Foram inabiilitadas: 01- Atos Incorporações Empreendimento Imobiliarios e Serviços LTDA; 02- CRIL Empreendimento Ambiental LTDA. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Braslimp Transporte Especializado LTDA; 02G.R Saraiva Transportes Especializados LTDA ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 14 de junho de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico N° ST-PE006/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, utensílios, móveis), para atender as demandas dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa (s) vencedoras: JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI: lotes: 7, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 17.893,00. GO Atacadista LTDA: o lote: 1 no valor total de R$16.785,00. T. Pinheiro Paiva EIRELI ME: lotes: 10, 15 e 20 no valor total de R$ 24.870,25. Comercial Soares NS LTDA: lote: 31 no valor total de R$ 2.393,30. Microfort Informática LTDA: lote: 14 no valor total de R$38.836,00. F. Denilson F. de Oliveira – ME: lote: 18 no valor total de R$12.089,00. Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA: lotes: 13, 17, 19 e 26 no valor total de R$60.190,00. Comercial Tres Acordes EIRELI: lote: 11 no valor total de R$12.951,00. Digitalpar Informática LTDA: lote: 29 no valor total de R$14.105,00. Antonio Flavio Silva Nascimento: lotes: 6 e 8 no valor total de R$12.895,70. Data da Homologação: 04/11//2022. Data da ARP: 07/11/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independencia/CE, 14 de junho de 2023. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico N° SF-PE001/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de organização, guarda, armazenamento, conservação, arquivamento, transporte e gerenciamento de documentos administrativos em fase correntes, intermediários e permanentes em suporte papel acondicionados em caixas arquivo, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Independência/CE. Empresa (S) Vencedora :1) Solucoes Tecnologicas em Processamento de Dados LTDA (14800637000177) com o lote: 1 no valor total de R$61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 19/10/2022. Data da ARP: 26/10/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 14 de junho de 2023. Secretaria de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Início de acolhimento de propostas: 16/06/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/06/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 29/06/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras. com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 15/06/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 004.23-INEX-ESP. Objeto: Contratação do Show do Artista Waldonys a ser realizado no dia 27 de julho de 2023 em comemoração ao “São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de IpueirasCE. Favorecido: W E Produções Artisticas LTDA. Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.13.392.0407.2. 056/3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.02/ TP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, para executar os serviços de assessoramento, acompanhamento e vistoria das obras em andamento, edificadas e paralisadas com a utilização de recursos oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como também de obras dos demais prédios da Rede Pública Municipal de ensino e apresentação de relatórios técnicos de pontos divergentes e sugestão de oportunidade de melhoria, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 20/06/2023, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 15 de junho de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:30 horas do dia 03 de Julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.03.01TP, tipo menor preço, para a Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica junto às Comissões Permanentes e Temporárias, e na pesquisa de proposições legislativas no âmbito das esferas Municipal, Estadual e Federal da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 15 de junho de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.