DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04659564/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Álvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob n° 46.277.864/0001-56, com sede à RUA MAURO MAIA, 400 AREIAS II, Município IGUATU | CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2GLAYDSON BRAGA E SILVA. Fortaleza 31 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03226443/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA - CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA. CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.596.627/0001- 31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0012 e Termo de Participação nº 2023/12393. FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01. 339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 31 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03444327/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru/Ce, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1 (Itens: 01, 02 e 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039. 1.5009100000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de MAIO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES,CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01058454/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. CONTRATADA: THAIS BEZERRA LINHARES , inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thaís Bezerra Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS – Crachás em favor dos alunos que irão para estágio da E.E.E.P PROF. MOREIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº05/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03554/2023 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.711,00 (mil setecentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nagila Kellen De Carvalho Monte Bringel - CONTRATANTE – Thaís Bezerra Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04978015/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: WILAME REIS MAPURUNGA , CPF nº 168.664.363-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua