DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
99
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08191438/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE MENDES MONT ALVERNE JUNIOR , CPF 053.298.174-04, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08281912, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/09/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 3.951,24 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (25%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974. | R$ 987,81 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974. | R$ 1.580,50 |
| Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Lei Estadual nº 12.078/1993. | R$ 1.382,93 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Decreto Estadual nº 23.193/1994. | R$ 1.975,62 |
| TOTAL | R$ 9.878,10 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04218366/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE WILSON TORRES DOUDEMENT , CPF 454.372.973-00, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, nível referência 19, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00422711, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/05/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018. | R$ 5.046,33 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (30%) – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 1.513,90 |
| Gratificação de Atividades Especiais e Risco(67,8%)– Lei Estadual nº 14.582/2009,c/c Leis Estaduais nº 15.154/2012 e 16.102/2016 | R$ 3.421,41 |
| TOTAL | R$ 9.981,64 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04038066/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA , CPF 058.017.883-87, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE PESCA, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 00372218, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/05/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 3.951,24 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (25%) – art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 987,81 |
| Gratificação de Risco de Vida (40%) - art. 2º da Lei Estadual nº 10.812/1983 c/c art. 11º da Lei Estadual nº 11.601/1989 | R$ 1.580,50 |
| Gratificaçãopelo Regime de Tempo Integral(33%)– art. 132 da Lei Estadual nº 9.826/1974 c/c Lei Estadual nº 10.416/1980. | R$ 1.303,91 |
| TOTAL | R$ 7.823,46 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07547107/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora TERESA CRISTINA TERCEIRO VIEIRA BEZERRA , CPF 568.725.007-78, ocupante do cargo de MEDICO, nível referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08038910, lotada no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/08/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 5.286,06 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 792,91 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Arts. 132 e 136 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 2.114,42 |
| Gratificação Especial de Desempenho (17,5%) - Art. 7º, I da Lei Estadual nº 14.238/2008 | R$ 925,06 |
| Gratificação de Especialização(25%)- Art. 8º,I da Lei Estadual nº 14.238/2008 | R$ 1.321,51 |
| TOTAL | R$ 10.439,96 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04360430/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA SIEBRA FILHO , CPF 135.470.893-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00177113, lotado no(a) Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/05/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 659,68 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 98,95 |
| Gratificação de Risco de Vida(40%)- Art. 132 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 263,87 |
| TOTAL | R$ 1.022,50 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de maio de 2023. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE