DOE 16/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023

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EDITAL Nº10 – SSPDS/AESP - SOLDADO PMCE, DE 10 DE MAIO DE 2023

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam público a REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE , em cumprimento da decisão judicial liminar proferida nos autos do Processo nº 301514937.2023.8.06.0001, em trâmite na 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, referente ao concurso público destinado ao provimento de 1.000 (um mil) vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará - PMCE, regido pelo EDITAL N° 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04/10/2022, publicado no DOE de 10/10/2022. 1.DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE APÓS A FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR

NEGROS

Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº11 – SSPDS/AESP, SOLDADO PMCE, DE 17 DE MAIO DE 2023

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam público a REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE , em cumprimento das decisões judiciais liminares proferidas nos autos dos processos em vínculo, em trâmite no Poder Judiciário, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de 1.000 (um mil) vagas, todos para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará - PMCE, de acordo com o disposto no EDITAL N° 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04/10/2022, publicado no DOE de 10/10/2022. 1. DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE APÓS A FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES

NEGROS

2.DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES

AMPLA CONCORRÊNCIA

Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL 70 – PC/CE, DE 10 DE MAIO DE 2023

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS/CE e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, por intermédio do IDECAN, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA DE CANDIDATOS SUBJUDICES abaixo nominados, relativo ao Concurso Público para provimento de efetivo para o cargo de Escrivão de Polícia Civil e Inspetor de Polícia Civil, regido pelo Edital nº 1 - PC/CE, de 27 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2021, em cumprimento de decisão liminar exarada nos autos do Proc. nº 0200091-29.2022.8.06.0120, em trâmite da Vara Única da Comarca de Marco, do Proc. nº 0200396-63.2022.8.06.0071, em trâmite na 2ª Vara Cível do Crato e ainda do Agravo de Instrumento nº 0632336-97.2022.8.06.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos seguintes termos: RESULTADO DEFINITIVO DA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA 1. DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO:

Fortaleza/CE, 10 de maio de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 083, série 3, ano XV, publicado em 04 de maio de 2023, que publicou o Edital nº 01/2023 - CIOPAER. No item 1.5 do ANEXO I (NATAÇÃO LIVRE) Onde se lê : 200 METROS Leia-se : 100 METROS

Darley Oliveira de Sousa - CEL AV

COORDENADOR DA CIOPAER

M.F. 300.011-2-5

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL