DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO . OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E DESALOJAMENTO DE POMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FECLESC/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 A 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.297,53 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta e três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Jonadaby de Castro Alves - Representante Legal da Empresa AJ SERVIÇOS. Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 27/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS . OBJETO: Contratar o serviço de dedetização, desinfecção, descupinização, desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos para atender as necessidades do campus Itaperi/FUNECE (exceto restaurante universitário). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Alessandro De Siqueira Santos - Representante Legal da Empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS.

Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 40/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de informática) , para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 02/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.159,0 Sete mil, cento e cinquenta e nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Camila Gavassoni Nascimento-Representante Legal da Empresa CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 42/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de informática-Nobreak) , para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 02/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.720,00 sessenta mil, setecentos e vinte reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Patrícia Cristina Damasceno-Representante Legal da Empresa PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e FACULDADE CDL . OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO LEGAL,ORA FIRMADO,TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, INTERCÂBIO TÉCNICO-CIENTIFICO E APOIO MÚTUO , ENTRE A FUNECE E A FACULDADE CDL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 60(SESSENTA)MESES,A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.M.E.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O FRANCISCO DE ASSIS COSTA CAVALCANTE- DIRETOR DA FACULDADE CDL SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 02 de junho de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ORDEM SERVIÇOS Nº002/2023

CONTRATO 24/2023-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Autorizamos a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA a i niciar os serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL - INSTALAÇÃO DE GRADIL, PAINÉIS E PORTÃO PARA NÚCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - NEA E COMPLEXO POLIESPORTIVO - CPE, com fornecimento de mão dc Obra Especializada, Materiais e Peças de Reposição na FUNECE — CAMPUS ITAPERI — FORTALEZA/CE, no valor de RS 198.690,18 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e dezoito centavos), conforme especificações técnicas. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.

Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº095/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza – CE, 13 de junho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO