DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 15 de junho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04567732/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av. José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Municipio de Crato Ceará, telefone (88)3102- 1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: COOPAEFARC- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CARIRI , inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/000134, situado à Rua Juazeiro do Norte Nº 134, bairro Aeroporto, município de Crato - CE, CEP 63.035-145, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 19.030,14 (Dezenove mil e trinta reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 -32292. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA Contratante Francisco Ferreira Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Luzanira Firmino Lima 2 Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02357161/2023

• CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCON CELOS - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS. CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 48.142.173/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230011 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.438,24 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03973648/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEM. SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ 07.945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MANUTEÇÃO DE BENS E IMOVEIS EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14737 e Termo de Participação 20230011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.131,45 (CINCO MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05214442/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO) - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caniggia Carneiro Pereira. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº: 01.044.414/0001-85, - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 13, 14, 16, 19, 20, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com