DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.423510-6 | EDISIO IVO BESERRA ME |
| 02 | 06.477916-5 | FRANCISCO ARY ALVES FREIRE |
| 03 | 06.572595-6 | FRANCISCO EDVAN VIEIRA DOS SANTOS |
| 04 | 06.270478-8 | LINHARES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE COSTRUÇÃO LTDA ME |
| 05 | 06.396858-4 | RICARTE FERREIRA BARROS MUDANÇAS |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.686.804-1 | A L GOMES NETO |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2023
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79, § 1º, inciso IV, da Lei 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto ao POSTO FISCAL de Penaforte, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE PENAFORTE, em Penaforte, 08 de junho de 2023.
Grace Rosa Langkjer ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023
| Nº DE ORDEM C.G.F. |
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|---|
| 1 06990661001240 |
R.M. Serviços Auxiliares de transportes aéreos Ltda 202302252-8 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2023
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79 § 1º inciso IV § 4° DA Lei nº 15.614 de 29/05/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, em Tianguá, 07 de junho de 2023.
Kléber Freitas Dutra ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | 47.980.375/0001-29 | DALGE COMERCIO LTDA | 202303328-0 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2023
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79 § 1º inciso IV § 4° DA Lei nº 15.614 de 29/05/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à POSTO FISCAL DE ARACATI, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE ARACATI, em Aracati, 18 de maio de 2023.
José Francisco do Carmo Dias Mat.:102903-1-7
ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|---|---|
| 001 | 05.388.478/0001-54 SOLDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA |
202302271-2 |
| *** *** *** | ||
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº009/2023 |
||
| PAM Nº202300009191 |
MANDADO DE MONITORAMENTO FISCAL 2023.32757
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 2023.32757 o contribuinte JR DA SILVA TAVARES SLUMP LTDA , CGF: 06.952.383-5, para através de seu dirigente ou responsável, tomar ciência do Mandado de Monitoramento Fiscal, do período de 01/01/2018 a 30/06/2023, no prazo de 15(Quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital, podendo o fisco solicitar documentações e o contribuinte regularizar suas obrigações tributárias espontaneamente, em conformidade com o art. 2º da IN nº 70/2019. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 05 de junho de 2023.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CEXAT
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2023
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Arts. 815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA , CGF: 06.380.231-7, fica INTIMADO do MANDADODE AÇÃO FISCAL nº2022.21343 com a finalidade de executar AUDITORIA FISCAL PLENA