DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023

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Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , GERMANA LIMA FONTENELE SOARES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo PREV - II integrante da Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2023.

Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0037/2023-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR GERMANA LIMA FONTENELE SOARES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo PREV - II, para ter exercício no(a), Presidente, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2023. Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº120/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº17.867, de 30 de dezembro de 2021, alterado pela Lei nº17.968 , de 17 de março de 2022 e Lei 18.054, de 04 de maio de 2022, que institui a Gratificação por Trabalho Especializado de Proteção Social – GTEPS, devida pelo exercicio de atividades relevantes nas áreas das Politicas de Proteção Social e Portaria N.º 278/2022 de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2022, Art. 1º Item II, RESOLVE conceder GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL – GTEPS, a servidora ELISA BARRETO RODRIGUES , matrícula nº400779-1-X, exercente da função de Técnico em Assuntos Educacionais, integrante do Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior – ANS, no valor de R$ 1.439,62 (Um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº189/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05715352/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ LIMA MEDEIROS , matrícula nº400020-1-4, que exercia a função de Motorista, ocorrido em 18/04/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 19/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIA, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº400678-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Baturité, no período de 20 á 21/06/2023, a fim de Participar dos Encontros Regionais para Elaboração do PPA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº192/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MEIRILENE LOPES DE BRITO , que exerce a função de Assistente Social, matrícula nº400702-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Morada Nova, no período de 21 a 22.06.2023, a fim de participar do encontro regional para elaboração do PPA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria d Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº193/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Francisco Sérgio de Abreu Brilhante – Coordenador de Tecnologia da Informação, Francisco Italo Silvino Maia – Orientador da Célula de Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão, Raphael Bruno de Oliveira Silva, Samuel de Sousa Costa, Rafaele Oliveira Cavalcante, Gladys Furtado Brasil, Matheus de Sousa Teles, Matheus Albuquerque Bezerra Porto e Francisco José Gonçalves de Sousa Júnior, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, compores a Comissão para Testes de Aceitação e Operação da Unidade Vapt Vupt Centro. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº194/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCITA CUNHA MATOS , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula nº401236-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaruana, no período de 14/06/2023, a fim de Supervisionar o equipamento, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.