DOE 15/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023
146
PORTARIA Nº264-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 05 à 12/05/2023, com a finalidade de transportando a equipe de trabalho para rendição na base situada naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 290/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº265-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de acompanhar a execução do serviço de implantação do sistema de despacho naquele município, com a finalidade de realizarem manutenção e atualização do sistema de atendimento e despacho, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 292/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265-D/2023-GS DE 06 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE | Orientador de Célula (DNS-3) |
300.018-9-3 | III | 12 à 16/06/2023 | Quixadá-CE | 4 (quatro) e meia | 77,10 | 10% | 381,65 |
| MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA |
1º Tenente PM | 099.665-1-X | IV | 12 à 16/06/2023 | Quixadá-CE | 4 (quatro) e meia | 64,83 | 10% | 320,91 |
| LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA |
Subtenente PM | 113.100-1-X | V | 12 à 16/06/2023 | Quixadá-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 10% | 303,59 |
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO | Subtenente PM | 107.188-1-3 | V | 12 à 16/06/2023 | Quixadá-CE | 4(quatro)e meia | 61,33 | 10% | 303,59 |
| TOTAL | 1.309,74 |
PORTARIA Nº267-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES , matrícula nº 000-153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 à 30/06/2023, com a finalidade de fazer estudo técnico para a mudança da nova base de videomonitoramento das câmeras naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 296/2023, concedendo-lhe 18 (dezoito) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 1.361,53 (mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº268-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO , ocupante da graduação de 3° Sargento da PM, matrícula nº 302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 05 à 12/05/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 298/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº269-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jaguaruana-ce, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado para realizar levantamentos de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 297/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268-D/2023-GS DE 07 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PÁDUA LOPES AGUIAR | Subtenente PM | 308.544-1-1 | V | 07/06/2023 | Jaguaruana-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| THIAGO FRANKLIN DE QUEIROZ MARTINS |
3º Sargento PM | 300.897-1-5 | V | 07/06/2023 | Jaguaruana-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA | 1º Sargento PM | 134.912-1-6 | V | 07/06/2023 | Jaguaruana-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 92,01 |
PORTARIA Nº0724/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA