DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA CC 0149/2023-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SHIRLAYNE BRAGA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 517/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GERARDO INÁCIO DA SILVA , matrícula 3000003X, ocupante do cargo de Coordenador de Relações Politicas Institucionais e Sociais da Secretaria de Articulação Politica, a viajar a cidade de Ibiapina – CE, no dia 20 de maio do ano em curso, com a finalidade de representar o Secretário de Articulação Politica em eventos oficiais, concedendo-lhe 1/2 (meia diária) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10 e 11º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 518/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, a viajar a cidade de Canindé – CE, no dia 05 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial no município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 519/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE DA SILVA GOMES , matrícula nº 30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas, a viajar à cidade de Poranga-CE, no período de 20 a 23 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 520/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30001486 desta Casa Civil, a viajar à cidade do Recife - PE, no dia 23 de maio do ano em curso, com a finalidade de assessorar a Excelentíssima Senhora Vice Governadora do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), passagens aéreas no valor de R$ 2.797,57 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) para o trecho FORTALEZA–CE/RECIFE-PE/FORTALEZA–CE, totalizando o valor total de R$ 3.410,94 (três mil, quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.10 e 11, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 521/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, a viajar a cidade de São Benedito – CE, no dia 18 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial no município, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 522/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GERARDO INÁCIO DA SILVA , matrícula 3000003X, ocupante do cargo de Coordenador de Relações Politicas Institucionais e Sociais da Secretaria de Articulação Politica, a viajar as cidades de Iguatu e Jucás – CE, no dia 25 de maio do ano em curso, com a finalidade de representar o Secretário de Articulação Politica em eventos oficiais, concedendo-lhe 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), totalizando o valor de R$ 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10 e 11º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC Nº523/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Sra. BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES , matrícula nº 300.013-7-0 e a Sra. MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS , matrícula nº 300.014-3-5, respectivamente como Gestora e Fiscal do Contrato nº 046/2022, firmado com a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA., dos Contratos nº 106/2022 e nº 035/2023, firmados com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI., e do Contrato nº 150/2022, firmado com a empresa RIOMED-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA-ME, todos a partir de 03 de maio de 2023.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA