DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº176/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 01307721/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300202-1-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Geografia, lotado na coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 03/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de abril de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº177/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 04976045/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ROSÂNGELA DUARTE PIMENTA , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível L, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001188-1-8, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Antropologia Social, lotada na coordenação do Curso de Ciências em Sociais, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 19/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de abril de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°190/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11578416/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430345.1-0, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, na cidade de Natal/RN, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023 a 31 DE AGOSTO DE 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 19 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior

REITOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2023

PROCESSO Nº: 31012.000116/2023-38 / OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de VIGILÂNCIA ARMADA (SEGURANÇA PATRIMONIAL) PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, nos campi: Crato/CE - Pimenta I e II, São Miguel, Centro de Artes, Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ; Juazeiro do Norte/CE: Crajubar e Santana do Cariri/CE: Museu de Paleontologia. JUSTIFICATIVA: A emergencialidade da presente contratação se dá em virtude da proximidade do término de vigência do contrato que a URCA mantém com a empresa que presta o serviço de Vigilância armada, sem possibilidade de prorrogação, e ainda, tendo em vista a tramitação do Pregão 20210002, caracterizando a urgência na referida contratação emergencial em respeito ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Assim, até que uma nova contratação por meio de regular procedimento licitatório seja concluída, é necessário que a administração mantenha a continuidade dos serviços de apoio operacional para dar suporte necessário as atividades desempenhadas no âmbito da URCA. VALOR GLOBAL: R$ 1.503.399,44 ( um milhão, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Custeio Finalístico: 31200003.12.364.451.20209.339037.01.500 9100000.0; MAPP Gestão: 31200003.12.364.451.20372.01.339037.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei federal nº 8666/93 CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA DISPENSA: Declarada a Dispensa de Licitação pelo Reitor em Exercício Jefferson Luiz Alves Marinho, da Universidade Regional do Cariri – URCA RATIFICAÇÃO: Ratificada a Dispensa de Licitação pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da SECITECE, a Senhora Sandra Maria Nunes Monteiro.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº949/2023.

PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA FUNECE REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC nº 01209681/2023 e o disposto na Lei 16.467, de 19 de dezembro de 2017, e no Decreto no. 33.003, de 07 de março de 2019, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo – GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da FUNECE, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GDTA, referente ao período avaliativo de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ser aplicado no salário/vencimento base do servidor no período de janeiro junho de 2023, para os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº949/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNECE REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.