DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
45
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO/CARGO | GDTA |
|---|---|---|---|
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ | 005320.1-0 | Motorista | 30% |
| RAIMUNDO DIEGO DE HOLANDA CAVALCANTE | 300762.0-6 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| RAIMUNDO FERREIRA | 005385.1-5 | Auxiliar de Administração | 30% |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | 007497.1-0 | Mecânico Maquinas e Veículos | 30% |
| RAIMUNDO NONATO DE MENEZES | 008017.1-2 | Agente de Administração | 30% |
| RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO | 300760.7-9 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| RAQUEL MORAIS DA COSTA | 300758.4-6 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO | 007452.1-9 | Agente de Administração | 30% |
| REJANE MARY MOREIRA | 005482.1-9 | Assistente de Administração | 30% |
| RELSON LIMA COELHO | 300774.4-X | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| RHAMARA COSTA E SILVA | 300758.6-2 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR | 300758.5-4 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ROBERTO NEY CIARLINI TEIXEIRA | 010639.1-X | Engenheiro Mecânico | 30% |
| ROCEMILDA ALVES RAMOS | 005560.1-7 | Técnico Assuntos Educacionais | 30% |
| ROSA AMÉLIA GURGEL MARQUES |
005580.1-X | Técnico Secretariado | 30% |
| ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA | 005612.1-5 | Administrador | 30% |
| ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA | 300762.1-4 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA | 005645.1-6 | Assistente de Administração | 30% |
| SAMUEL FIDELES DE BARCELLOS VIEIRA | 005685.1-1 | Agente de Administração | 30% |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | 007453.1-6 | Agente de Administração | 30% |
| SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL | 005705.1-6 | Assistente Biblioteca | 30% |
| SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA | 300808.2-3 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA | 005725.1-9 | Agente de Administração | 30% |
| SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO | 005732.1-3 | Agente de Administração | 30% |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | 005750.1-1 | Agente de Administração | 30% |
| SILVANIZA MARIA VIEIRA FERRER | 007397.1-5 | Assistente de Administração | 30% |
| SUELY BATISTA BUSON RAMOS | 007399.1-X | Assistente de Administração | 30% |
| SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES | 008026.1-1 | Agente de Administração | 30% |
| TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS | 300803.9-4 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA | 005857.1-8 | Secretario | 30% |
| THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO | 005908.1-9 | Bibliotecário | 30% |
| THIAGO ALVES RODRIGUES | 300758.7-0 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | 005944.1-5 | Motorista | 30% |
| VALDINAR FEITOSA COSTA | 005945.1-2 | Secretario | 30% |
| VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA | 300822.9-X | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| VANDERLENE DOS SANTOS SILVA | 300774.8-2 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS | 300759.0-0 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| VICENTE DE PAULO LIMA MENEZES | 009494.1-8 | Programador de Computador | 30% |
| VICENTE PAULO DE OLIVEIRA | 007500.1-8 | Trabalhador de Campo | 30% |
| VICTOR CUNHA NOGUEIRA | 300760.8-7 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | 300788.5-3 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| WELCYA BARROS MACEDO VERAS | 300759.1-9 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| YALGA ALVES BARBOSA | 006074.1-X | Tecnico Assuntos Educacionais | 30% |
| YARLA SIMAO SOUZA | 300762.6-5 | Analista Gestão Educação Superior | 30% |
| YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA | 300759.3-5 | Assistente Gestão Educação Superior | 30% |
| ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES | 008056.1-0 SECRETARIA |
Agente de Administração DA CULTURA |
30% |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2023
PROCESSO Nº27001.001203/2023-64 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta , por dispensa de licitação, da CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s): TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SERVIÇOS DIVERSOS E TRANSPORTE (MOTOQUEIRO e MOTORISTA), da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE e seus Equipamentos Culturais. JUSTIFICATIVA: Nessa perspectiva, considerando o primeiro e o segundo pressupostos da contratação direta embasada no art. 24, IV, Lei n° 8.666/93, justifica-se a contratação emergencial em regime de urgência em razão da impossibilidade de prorrogação, em razão do limite de 180 (cento e oitenta) dias aos contratos decorrentes de dispensa de licitação de caráter emergencial, bem como pela impossibilidade de conclusão do Pregão Eletrônico o PE20230003, antes do término da vigência do referido contrato. Sendo assim, persistindo a emergência ou surgindo outro estado emergencial ou calamitoso, fato devidamente comprovado, a solução será a celebração de um novo contrato emergencial por um novo prazo, também limitado a 180 (cento e oitenta) dias e através de novo processo. VALOR GLOBAL: $ 7.708.791,00 ( sete milhões, setecentos e oito mil, setecentos e noventa e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 8317 - 27100003.13.122.211.20528.03.339037.1.5009100000.0 Dotação: 11587 - 27100003.13.392.421.2070 5.03.339037.1.5009100000.0 Dotação: 6668 - 27100011.13.392.421.20694.03.339037.1.5009100000.0 Dotação: 1768 - 27100011.13.392.421.20688.03.3 39037.1.5009100000.0 Dotação: 1767 - 27100016.13.392.421.20690.03.339037.1.5009100000.0 Dotação: 3340 - 27100016.13.391.423.20654.03.339037 .1.5009100000.0 Dotação: 4995 - 27100016.13.391.423.20650.03.339037.1.5009100000.0 Dotação: 1785 - 27100016.13.391.423.20651.03.339037.1.500 9100000.0 Dotação: 9849 - 27100016.13.391.423.20652.03.339037.1.5009100000.0 Dotação: 3369 - 27100016.13.391.423.20653.03.339037.1.50091000 00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2023. Gecíola Fonseca Torres Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto nº 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho Secretária da Cultura. Débora Varela Magalhães
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Fortaleza, CE 12 de junho de 2023.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº006/2023 NUP: 27001.000420/2022-56
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E JOSÉ VINÍCIUS DE MELO SCHEFFER , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000420/2022-56. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE