DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023

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SERVIDORNOME DO(A) (A) MATRÍCULA CARGO ADMISSÃODATA DA EXERCÍCIO OBSERVAÇÕES ANDRÉA CRISTINA AUDITOR FISCAL 4 CAPRIATA SILVA 199867-1-3 ESTADUAL AGROPECUÁRIO 05/08/13 SEDE LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS. GLAUBER GOMES AUDITOR FISCAL 5 DE OLIVEIRA 169443 1 9 ESTADUAL AGROPECUÁRIO 03/09/09 PACAJUS/PVZ LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS.

Antônio Dimas Simão de Oliveira MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Eudson Almeida dos Santos MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Jarier de Oliveira Moreno MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Renata Suellen Marques Guilherme MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Fortaleza, 16 de maio de 2023. Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2023 ADECE I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65 / QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A ADECE E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D 2° Mezanino, Edson Queiroz CEP: 60811-341, Fortaleza C eará, nesta Capital; IV - CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ ; V - ENDEREÇO: 10, com sede na Rua Padre Valdevino 2160, bairro Dionísio Torres CEP: 60135 414, cujo Ato Constitutivo está devidamente registrado no Ca; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 10, §5º, da Lei Estadual nº 12.781/97; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo, alteração dos anexos VII e VIII do Contrato de Gestão nº65/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: Não se aplica; X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 29 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Diretor-Presidente / ADECE, Rafael Aureliano Gonçalves Branco, Diretora de Suporte à Negócios / ADECE e Francisco de Oliveira Rebouças Neto / CONTRATADA.

Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2023

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A ADECE; CONTRATADA: TRADU PLATAFORMA DE COMUNICACAO DIGITAL ; OBJETO: 3.1. Contratação de empresa especializada em interpretação consecutiva, nas modalidades presencial e/ ou remota dos idiomas português inglês português, e vice versa para as reuniões presenciais e/ou por videoconferência, além de reuniões de Comitês, Conselho de Administração e Assembleia de Acionistas da Adece, e tradução de textos técnicos do idioma português para inglês e vice versa, na modalidade simples, de acordo com as especificações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 02 / 2023 , os preceitos do direito público, o art. 29, XV da Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE e outras leis; FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 49.020,00 (quarenta e nove mil e vinte reais) pagos por demanda. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023.SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Diretor Presidente / ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes, Diretora de Planejamento e Gestão / ADECE e Rodrigo Bonet, Representante Legal / CONTRATADA.

Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0565/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 08601879/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 16 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº0596/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00079741/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04912499/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO – CREDE 20 – Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 074.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO , inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817./0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2023, o qual fica fazendo parte