DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 59

Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.206,91 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01178344/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tapeba do Trilho , estabelecida a Rua do - Trilho , nº 4001 , Bairro Capuan , Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 96447747, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09 , daqui por diante deno minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 20.754.274/0001-83 , com sede à Rua(Av) Vitória , nº 1501, Bairro João XXIII , Município de Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de gás e outros materiais engarrafados , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11897/2023 e Termo de Participação nº 0005/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.672,00 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE - Diego Paiva Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03726683/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001- 40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro Guagirú, Caucaia, Ceará, CEP 61.629-230, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . Contratação de serviços gráficos para atendimento a Sefor 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 12 / 2023, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,60 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03166718/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida em Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone (85)98896-5463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50 – Bairro Centro – Paracuru/Ceará – CEP 62.680-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR (a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de capina , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antonio Wallis Alves de Sousa, 02 - Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02372594/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA THEREZA ODETTE, inscrita no CNPJ nº 079.545.140.37550, situada na Rua CEL FÉLIX, nº 600, Bairro REINO DE FRANÇA, no Município IPU-CE, CEP62.250- 000 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, com sede na Av. José Carvalho Aragão, nº 788, Bairro Alto da Boa Vista, Município Ipu-CE, CEP62.250-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICÁCIO GOMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA , AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE INTERNA NA ESCOLA REFORMA DOS VESTIÁRIOS QUADRA E RECUPERAÇÃO DE LAJES, na EEMTI -DONA THEREZA ODETTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 299.617,10 (Duzentos e noventa e nove mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.54400.1 - 397922 (2023). DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de2023 SIGNATÁRIOS: ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS - CONTRATANTE - FRANCISCO NICÁCIO GOMES MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR