DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.762,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0-32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Canindé/CE, 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE - - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Silva Borges, 02- Roque Yan Freitas Silva Pereira. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04105305/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE FAPE , inscrita no CNPJ sob Nº. 17.071.170/0001-60, representada neste ato pela Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.617,90 (QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0-32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: Canindé/CE, 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO- CONTRATANTE - Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA SILVA GOMES, 02- ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA. Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04216727/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida à Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone (88) 3536 1630, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS , RG nº 2021185709-7. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02308110/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, Município de Alto Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42,neste ato representada pela Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - APEMFC (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ESTUDANTES,MESTRES, FUNCIONARIOS E COMUNITARIOS) - PESSOA JURIDICA(CONTADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/09732 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 339,00 (Trezentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVANIA MACHADO DE SOUZA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JUSCÊNIA MARIA DIOGENES BESSA 02-ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza,05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04867426/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MENUTENÇÃO DE ESCOLA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de cento e oitenta (180) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.297,00 (dois mil duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE - Sr. Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Léo Eduardo de Lima Morais, 02- Francisca Taciene de B Luciano. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR