DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023

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267.840,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais) correspondente a 25% do valor total do contrato. Passando de R$ 1.071.360,00 (um milhão setenta e um mil trezentos e sessenta reais) para R$ 803.520,00 (oitocentos e três mil quinhentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº018/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº018/2022, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII – DATA: 31 de maio de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Paulo César Barroso Vieira - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº244/2022

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº244/2022; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº25.150.364/0001-89; III – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, CEP 60135-040, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº075/2023-SEAS; VII – FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO e CLÁUSULA 44 - DA VIGÊNCIA do Contrato nº244/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº244/2022 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº244/2022, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII – DATA: 25 de maio de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / Bianca Aderaldo Lobo – Gestor do Contrato e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo/COELCE.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº25.150.364/0001-89. CONTRATADA: BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº94.684.099/0001-31. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais para jogos para atender as necessidades pedagógicas dos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.444,20 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11458.01.339030.1.5009100000.0 47100004.08.243. 136.11459.15.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / Márcia Costa Scheidt – Bike Sul Comércio Eireli.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 009/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº25.150.364/0001-89. CONTRATADA: JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº40.770.822/0001-76. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos industriais para lavanderia para atender as necessidades dos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220013 - SEAS/AILOG e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 393.089,94 (trezentos e noventa e três mil oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.03.449052.1.50 09100000.0; 47100004.08.243.136.11457.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestor do Contrato e Anderson Alberto de Amorim - Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial nº104, Série 3, Ano XV, Fortaleza, 02 de junho de 2023, que publicou o Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº20230005 (SEAS/ AILOG) - Processo nº02470057/2022. Onde se lê :

Fortaleza/CE, 06 de junho de 2023.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO