DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 428/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: D BERLATO & CIA LTDA .; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20221439 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 1.852,24 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cláudia Eliane Vieira Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 455/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: aquisição de material consumo (Itens descartáveis e Insumos para Higienização e Limpeza) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 49.613,20 (quarenta e nove mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03 .339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Marcos Aurélio Vieira Maia.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 464/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS - EPP ; OBJETO: aquisição de material consumo (Itens descartáveis e Insumos para Higienização e Limpeza) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 32.398,80 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030 .1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Antônia Verônica Furtado Batista.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 476/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 328.236,00 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 - 242007 44.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e LEOPOLDO CESAR NOGUEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 495/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/Instituto de Prevenção do Câncer SESA/IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE ; OBJETO: Aquisição de medicamento de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 106/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e José Rogério Gomes Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 496/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA; CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva, com cobertura parcial de peças originais conforme demonstradas na proposta, por um período de 12 (doze) meses do Equipamento Autoclave , Marca Strattner, Modelo Statim 5000 ENDO, Série 132812A00006 pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco Medeiros de Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 143/2023

PROCESSO Nº: 03349499/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento BELIMUMABE 120MG/ML E BELIMUMABE 400MG/ML , a fim de atender 30 (trinta) pacientes portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) – (CID10 – M32.1), oriundo de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: atender à decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e