DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
174
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nº03788393/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.006,17 (quatro mil, e seis reais e dezessete centavos), junto (o)a requerente OSARINA SAMPAIO FORTE que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 0026121-1 lotado(a) no(a) Hospital Mental Professor Frota Pinto referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 04/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nº02210428/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.620,91 (quatro mil, e seiscentos e vinte reais e noventa e um centavos), junto o(a) requerente FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA , que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 4051201-2, lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nº02277786/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.592,92 (quatro mil, e quinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), junto (o)a requerente PEDRO VALDIVINO DA COSTA que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 0846971-7, lotado(a) no(a) Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nº01931750/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.309,17 (quatro mil, e trezentos e nove reais e dezessete centavos), junto (o)a requerente MARIA DE FÁTIMA MOURÃO SIMÕES DOS SANTOS , que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 4037241-5, lotado(a) no(a) Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02191415/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.483,63 (dez mil, e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), junto a requerente ALEXANDRA CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENESES , que exerce o cargo/função de Economista (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 1331261-3, lotado(a) no Núcleo de Vigilância Sanitária, referente à Gratificação de Titulação no valor de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, Fortaleza, 05 de abril de 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2023. Onde se lê : 24200014.10.302.631.10638.13.449052.24859.1 -587422 24200014.10.302.631.10638.08.449052.24859.1-586283 24200014.10.302.631.106 38.01.449052.24859.1 - 586850 24200014.10.302.631.10638.12.449052.24859.1-585691 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1-587991 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1-1313001 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1-7571 24200014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1588519 24200014.10.302.631.10638.09.449052.24859.1-588517; Leia-se : 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.30 2.631.10638.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10638.04.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10638.05.449052.1.6 34.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10638.08.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10638.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 242000 14.10.302.631.10638.09.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10638.13.449052.1.634.3220059.1.4.01; Fortaleza/CE, 27 de maio de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO