DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
177
PORTARIA Nº251-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 30 e 31/05/2023, com a finalidade de realizar voo de manutenção da aeronave pr-yhb neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 279/2023, concedendo-lhe 01 (uma) diárias e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº252-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte e CIOPAER/Sobral, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem do II seminário cearense de atendimento a vítimas de sinistros automobilísticos neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 278/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252-D/2023-GS DE 01 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI VALOR |
AS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA |
2º TENENTE BM | 108.780-1-2 | IV | 30/05 a 01/06/2023 |
Fortaleza-CE | 2 (uma) e meia | 64,83 | 40% | 226,91 |
| ROMULO DE SOUSA DA SILVA | SUBTENENTE PM | 125.580-1-5 | V | 30/05 a 01/06/2023 |
Fortaleza-CE | 2 (uma) e meia | 61,33 | 40% | 214,66 |
| TOTAL | 441,57 |
*** *** * PORTARIA Nº253-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº253-D/2023-GS DE 01 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 308.426-1-8 | IV | 01/06/2023 | Itarema-CE | 1/2 (meia) | 64,83 | 32,42 |
| FRANKLIN SAMPAIO MARTINS | 1º Sargento PM | 136.212-1-7 | V | 01/06/2023 | Itarema-CE | 1/2(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 63,09 |
*** *** * PORTARIA Nº0723/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0723/2023-GS,04 DE ABRIL DE 2023
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Vicente da Silva Coelho | Policial Militar | 104.548-1-6 | 4,00 | ||
| Rosenildo Silva Damasceno | Policial Militar | 136.040-1-0 | 4,00 | ||
| Madson Sidney Oliveira Silva | Policial Militar | 301.604-1-X | 05 munições cal.12 | 20,00 | 4,00 |
| João Martins dos Santos | Policial Militar | 135.783-1-1 | 4,00 | ||
| Marcos Fontes Carvalho | Policial Militar | 135.410-1-9 | 4,00 | ||
| TOTAL | R$ 20,00 |
PM’s = 05 Valor Geral = R$ 20,00 Armamento Apreendido: Munições = 05
*** *** * PORTARIA Nº0729/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0729/2023-GS,05 DE ABRIL DE 2023
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Acacio Matos Feitoza | Policial Militar | 302.099-1-5 | 1,00 | ||
| Raimundo Rai de Oliveira Filho | Policial Militar | 303.411-1-2 | 1 iõ l38 | 400 | 1,00 |
| Francisco de Assis dos Santos Silva | Policial Militar | 305.226-1-3 | munçes ca. | , | 1,00 |
| Raimundo Vieira Barbosa Sobrinho | Policial Militar | 307.929-1-2 | 1,00 | ||
| TOTAL | R$ 4,00 |
PM’s = 04 Valor Geral = R$ 4,00 Armamento Apreendido : Munições = 01