DOE 14/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
NOME|| ANO XV Nº110
CARGO|| FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 20
GRUPO DE TRABALHO|231
23
Nº DO ATO|
|---|---|---|---|---|
|038425|RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA|COORDENADOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|037980|RAIMUNDO JORISMAR RABELO DA SILVA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DE DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL|047/2023|
|029687|RAIMUNDO LAURENIO XAVIER|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER|030/2023|
|034819|RAIMUNDO NONATO OLANDA|SECRETARIO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER|030/2023|
|031802|REBECA ALVES CORDEIRO|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS
DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|030632|ROBERTA MARIA COSTA ARAUJO|ASSESSOR TECNICO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO|032/2023|
|038455|ROQUELINA CHAVES PESSOA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO
E FISCALIZACAO DE POLITICAS
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE|045/2023|
|002902|ROSANGELA CAVALCANTE LIMA|ASSESSOR TECNICO
NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|028/2023|
|029212|ROSINETE ALEXANDRINO DE SOUSA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO
E FISCALIZACAO DE POLITICAS
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE|045/2023|
|031900|RUBENS BARRETO CAVALCANTE|SECRETARIO NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
|033/2023|
|035796|RUSSINEIA AMARAL DE MOURA|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA|024/2023|
|031040|SAMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|033150|SARA ALMEIDA ORTINS DIAS|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS|030/2023|
|036872|SARAH NOBRE DE MENEZES|ASSESSOR TECNICO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE DADOS
DE CONCILIACOES E ENCAMINHAMENTOS|034/2023|
|033811|SAVIO VALENTE GOIS|SUPERVISOR NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA|024/2023|
|038431|SHEILA AVELINO BORGES|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO
E FISCALIZACAO DE POLITICAS
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE|045/2023|
|003891|SILVANA MARIA NOVAIS DIAS MONTENEGRO|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|029294|SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|034081|TAIS VASCONCELOS GUIMARAES
DE CARVALHO|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|017588|TATIANA CAMINHA DE OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|038473|TECIANE SANTOS DE OLIVEIRA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO
E FISCALIZACAO DE POLITICAS
PUBLICAS NA AREA DE SAUDE|045/2023|
|038484|THAIS KELLY NEPOMUCENO DA SILVA|SUPERVISOR NIVEL I|
SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023|
|035487|THIAGO ANDERSON MENDES LOURENCO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023|
|038384|THIAGO GIL DE FREITAS|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023|
|035264|
THIAGO RODRIGUES SOARES|
SECRETARIO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS
LIVRES E EVENTOS|032/2023|
|022295|THIAGO SIQUEIRA SANTOS|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
AO CONTROLE SOCIAL|043/2023|
|038369|THYFANNY ELVIRA FROTA DOS SANTOS|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS|047/2023|
|003750|TICIANE HOLANDA FONTELES|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS|030/2023|
|017525|VALERIA CAVALCANTE MENEZES|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023|
|020831|VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES
PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL|040/2023|
|030651|VERA LUCIA ALBUQUERQUE RIBEIRO|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|006173|VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
A ACOES DE TRANSPARENCIA|036/2023|
|038467|VICENTE MELO ODISIO|ASSESSOR TECNICO
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DE DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL|047/2023|
||||SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO||
|036140|VIVIANE ARRUDA SOUSA|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|011353|WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO|SECRETARIO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023|
||WASHINGTON JOSE DE||GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO||
|038231|
ANDRADE NUNES FILHO|SECRETARIO NIVEL III|
DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023|
|021441|WILSON GOMES DE OLIVEIRA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|038447|YASMIN MARTINS PINHEIRO DA SILVA|SECRETARIO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023|
|037779|ZENIEUDA SOUSA DA SILVA|SECRETARIO NIVEL II|
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR|016/2023|
ATO DA MESA N°03/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17, incisos VI e XVII, “c)”, da Resolução n.° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto no Art. 49, inciso XIX, da Constituição Estadual, e o disposto no Art. 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará) , CONSIDERANDO a existência de erro material em “CONSIDERANDO” do Ato de Nomeação n.° 02/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2023; CONSIDERANDO que ato de nomeação de servidor pode ser retificado por parte da própria Administração Pública, quando reconhecidamente ocorrer erro material na sua publicação, por motivo de conveniência e em prol do princípio da continuidade dos serviços públicos, evitando-se a ocorrência de prejuízo