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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/06/2023 · pág. 4

DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023

140

PORTARIA Nº752/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005300/2023-52, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº752/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato
HUANA MENDES DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato

PORTARIA Nº753/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005143/2023-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº753/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

NOME FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE LOCAL
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
RENATO DE LIMA CUNHA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca

PORTARIA Nº756/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005224/2023-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº756/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

NOME
CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.
DIÁRIAS

UNIT.

VALOR

%ACRÉSCIMO
TOTAL
JEAN CARLOS
DA SILVA
VISTORIADOR V IGUATU/CE 17/04/2023 à
28/04/2023
0 0 0 0 0
JOSE RIBAMAR
DUTRA
ASSISTENTE DE
ATIVIDADE DE TRANSITO
E TRANSPORTES
V IGUATU/CE 17/04/2023 à
28/04/2023
0 0 0 0 0
JOSUE PEREIRA
DA SILVA
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V IGUATU/CE 17/04/2023 à
28/04/2023
0 0 0 0 0
MARIA ERILENE
SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V IGUATU/CE 17/04/2023 à
28/04/2023
11,5 61,33 705,30 5 740,57
MARILIA GOMES
SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V IGUATU/CE 17/04/2023 à
28/04/2023
0 0 0 0 0
TOTAL R$ 740,57

*** *** * PORTARIA Nº766/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005196/2023-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº766/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

NOME FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá
*** *** ***

PORTARIA Nº773/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/23, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004475/2023-42, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 500/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de ARACATI, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.