DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA Nº752/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005300/2023-52, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRARegistre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº752/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
PORTARIA Nº753/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005143/2023-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRARegistre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº753/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| RENATO DE LIMA CUNHA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
PORTARIA Nº756/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005224/2023-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº756/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO |
CLASSE |
ROTEIRO |
PERÍODO |
QUANT. DIÁRIAS |
UNIT. |
VALOR |
%ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JEAN CARLOS DA SILVA |
VISTORIADOR | V | IGUATU/CE | 17/04/2023 à 28/04/2023 |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA |
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES |
V | IGUATU/CE | 17/04/2023 à 28/04/2023 |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| JOSUE PEREIRA DA SILVA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
V | IGUATU/CE | 17/04/2023 à 28/04/2023 |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| MARIA ERILENE SILVA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | IGUATU/CE | 17/04/2023 à 28/04/2023 |
11,5 | 61,33 | 705,30 | 5 | 740,57 |
| MARILIA GOMES SANTOS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | IGUATU/CE | 17/04/2023 à 28/04/2023 |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | R$ 740,57 |
*** *** * PORTARIA Nº766/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005196/2023-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 17/04/2023 a 28/04/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº766/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO |
ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº773/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/23, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004475/2023-42, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 500/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de ARACATI, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.