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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/06/2023 · pág. 9

DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023

145

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER E A PORTARIA Nº890 /2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Camocim
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Camocim

*** *** * PORTARIA Nº892/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006285/2023-60, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº892/2023/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato
HUANA MENDES DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato

*** *** * PORTARIA Nº893/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006281/2023-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº893/2023/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
RENATO DE LIMA CUNHA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca

*** *** * PORTARIA Nº901/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006286/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº901/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ADVANIO WAGNER SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acaraú
ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acaraú

*** *** * PORTARIA Nº903/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006277/2023-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº903/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ELIANDO PEREIRA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Canindé
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Canindé

PORTARIA Nº909/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005765/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 766/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 5 0 250,00
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 40,00 60,00 9 0 360,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO Suplente 40,00 60,00 4 0 160,00
TOTAL R$ 770,00