DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.05.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES – CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.05.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ Nº 32.744.002/0001-81 , CLASSIFICADA EM 3º (TERCEIRO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.05.01 , PARA COMPARECER NO DIA 16 DE JUNHO AS 08H:30H , NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O QUARTO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 9º COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.10.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES – CNPJ Nº 27.717.419/0001-15, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA(PILAR PROJETOS E ENGENHARIA) – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52 , CLASSIFICADA EM 9º (NONO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02 , PARA COMPARECER NO DIA 15 DE JUNHO AS 09H:00H , NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O DÉCIMO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Credenciamentos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Termos de Credenciamentos oriundos do Chamamento Público Nº 1703.01/2023-02 cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exame citopatológico cérvico vaginal/microflora código 01.008-6 pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/ CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Credenciamento N° 1905.01/2023-02: TC Laboratório de Análises Clínicas LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.318.125/0001-03, localizada na Avenida Odilon Aguiar, Nº 243, Bairro Centro, Tauá/CE, CEP: 63.660-000 neste ato representa por seu proprietário o Sr. Thiago Gomes Ribeiro, inscrito no CPF sob o Nº. 970.650.213-00. Termo de Credenciamento No 1905.02/2023-02: RB Laboratório de Análises Clínicas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.527.227/0001-00, localizado na Avenida Paulino Félix, N° 609, Sala 101, Bairro Centro, Acopiara/CE, CEP: 63.560-970 neste ato representada por seu proprietário o Sr. Antônio Robério Castro Silva, inscrito no CPF sob o N° 005.103.623-11. Termos de Credenciamentos, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Portaria nº 1.034/2010, e Manual de Orientações do SUS e as normas gerais da Lei n° 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Código 01.008-6 pela tabela SUS vigente. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Da vigência: A vigência do credenciamento é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses conforme previsto no Parágrafo único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014. Assina pela contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 12 de junho de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de habilitação da Tomada de Preços Nº 0703.01/2023, cujo o objeto é: serviços de conservação de estradas vicinais do Município de Alcantaras/CE, conforme projeto básico. Empresa (s) habilitada (s): Ramilos Construções EIRELI , Inscrita no CNPJ nº 09.060.561/0001-50, F Airton Victor -ME, Inscrita no CNPJ nº 97.553.390/0001-69, L B Construções EIRELI , Inscrita no CNPJ no 40.454.732/0001-76 e RSM Pessoa Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89 por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) inabilitada (s): T Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41, F. Alisson Zuza Do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ nº 47.145.561/0001-42, D. Sousa Rios - ME, Inscrita no CNPJ nº 35.752.089/000127, Inova Serviços de Construções de Edificios LTDA , Inscrita no CNPJ nº 38.472.019/0001-03, Omega Construções e Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ no 42.066.610/0001-38 , Fortalece Construções , Inscrita no CNPJ nº 11.049.440/0001-50, Abrav Construções EIRELI , Inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, Delmar Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 17.803.489/0001-32 e W U Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 20 de Junho de 2023, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 13 de junho de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2023.03.28.02-01. A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.03.28.02-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.03.28.02: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0501.15.122.0021.2.009, Elemento de despesa nº 33.90.39.00. Objeto: contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitario no Municipio de Orós/CE, conforme Convênio nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62. Assina pela contratada: Paulo Eduardo Queiroz Barros, inscrito(a) no CPF/MF nº 863.287.003-34. Assina pelo contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Valor global: R$ 379.421,89 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Orós/CE, 12 de junho de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Habilitação - Tomada de Preço nº 1904.01-2023-TP. Empresa Habilitadas: Loriso Construções e Serviços LTDA, LC Projetos e Construcoes LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, 3D Construções LTDA, GK Engenharia LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, Geometric Engenharia LTDA, Foxx Construções e Serviços EIRELI, GAID Construcoes LTDA, Construtora Astral LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, Quantium Comercial & Técnica LTDA, Marea Locação e Serviços EIRELI, Moretto Construções e Serviços EIRELI, Foco Locação Ambiental LTDA, Engercon Construtora e Servicos LTDA. Empresas inabilitadas: Eletrocampo Servicos e Representacoes LTDA,Yellow River Empreendimentos EIRELI - EPP, Medeiros Construçoes e Serviços EIRELI - ME, LS Serviços de Construções EIRELI - ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP ,T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior - ME, Nascente Construções LTDA - EPP , J.V.Coelho Campelo - ME , Rafael Andrade de Sousa Veículos, LM Serviços & Construções LTDA , VK Construções e Empreendimentos LTDA , Concretechni Engenharia LTDA , 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA. Fica aberto prazo de 05(cinco) dias úteis para recurso. Caso ninguém entre com recurso fica marcado pra abrir as proposta no dia 22 de junho de 2023, às 09:00 hs, Local da audiência pública: Sala de Licitação da - Av. Maria Calado s/n, Centro. 13 de junho de 2023. Daniel felipe dos Santos – Presidente.