DOE 13/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – S ECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2023-SEC . A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , cujo objeto é a Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, Equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 28 de junho de 2023 às 10h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 15/06/2023 até o dia 28/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 12 de junho de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NO REMANESCENTE DA TOMADA DE PREÇO 2801.02/2020. Fica convocado o licitante: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: nº. 10.898.921/0001-00 , licitante remanecente classificado em 2º. colocado, para comparecer até dia 20 de junho até meio dia 12:00 ((Doze horas) na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ . Para se manifestar expressamente acerca do interesse em firmar contrato em relação ao remanescente do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº. 2801.02/2020, observadas as respectivas classificações e lotes, ficando desde já cientes que devem fazê-lo nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme ato convocatório e documentação relativa à habilitação, nos moldes do art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. Ficam cientes, também, que o não comparecimento ao ato ora marcado implicará em renúncia tácita quanto à faculdade de que trata o art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93, transferindo a oportunidade aos demais, segundo a ordem de classificação e até o último legitimado. Pacujá – CE 12 de junho de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 16, de 02 de junho de 2023. Assunto: Designa a Dra. Jéssica Salgueiro de Oliveira para ocupar a função responsável Técnica Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1°. DESIGNAR , a Sr. JÉSSICA SALGUEIRO DE OLIVEIRA , CPF nº 053.494.543-07, para função de responsável técnica do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa. Art. 2°- Compete ao Responsável a fiscalização e coordenação técnica e ética da unidade ao qual estiver nomeado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com data retroativa para 01 de junho de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas – CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará; estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I – Área dos Boxes e Etapa II – Caixa D’água, circulação externa e banheiros, localizado na Zona Urbana do Municipio de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 12 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.23-PE-FMAS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2023 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 013.23-PE-FMAS cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção diversos destinados atender as necessidades do Projeto Mão na Massa, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Junho de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 12 de Junho de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.01/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Serviços de Construção da área externa do prédio localizado no Bairro da Estação na Sede do Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 AVISO DE LICITAÇÃO** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS E PERÍCIAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN DO DIA 13/06/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 23/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 23/06/2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 12 DE JUNHO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 129/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL INTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO.** O PREFEITO DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS. DECRETA: ART 1º. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ART.4º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. MARTINÓPOLE/CE, 06 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31.05.001/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.05.001/2023 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE – CE.** CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA: L LOPES EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 01.794.045/0001-48, COM VALOR GLOBAL DE R$ 214.873,95 (DUZENTOS E QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – DIVERSAS SECRETÁRIAS DATA: 12 DE JUNHO DE 2023.