DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA CC Nº492/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 296/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 07 a 10 de maio 2023, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº492/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº493/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 301/2023-CM, oriunda da Unidade Militar da Vice Governadoria, RESOLVE AUTORIZAR a MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 16 a 17 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº493/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC Nº494/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Oficio nº 199/2023-CM, de 15 de maio de 2023, oriundo do Secretário Chefe da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os policiais MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** com a finalidade de participarem do Curso de Proteção de Autoridades (CPA 2023), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, a ser realizado na cidade de SALVADOR/BA, no período de 21/05/2023 a 20/06/2023, concedendo-lhe o direito à 30 (trinta) e 1/2 (meia) diárias, em concordância com o artigo 7º do referido Decreto, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494/2022, DE 15 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC Nº495/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 297/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 12 a 14 de maio 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC 496/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao Exmo. Senhor GOVERNADOR do Estado do Ceará, no período de 16 a 17 de março do ano em curso, hospedagem** na rede hoteleira da cidade de São Paulo – SP, no valor total de R$ 1.195,10 (um mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 497/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA MARTIR DA SILVA , matrícula nº 3000001-3, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Igualdade Racial, a viajar** a cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 23 a 25 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 202,86 (duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 807,20 (oitocentos e sete reais e vinte centavos) totalizando