DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 9
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC Nº511/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023
| DIÁ | RIAS | TOTAL DE | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO (01) |
DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
| Mitchelle Benevides Meira |
Secretária da Diversidade |
3000000-5 | I | 16 a 19/05/2023 |
Brasília - DF | 3 e 1/2 | R$ 350,48 | 60% | R$ 350,48 | R$ 2.313,16 | |
| Francisco | Secretário | 16 | R$ 6.733,16 | ||||||||
| Narciso Silva de Oliveira Júnior |
Executivo da Diversidade |
3000001-3 | II | a 19/05/2023 |
Brasília - DF | 3 e 1/2 | R$ 236,56 | 60% | R$ 189,25 | R$ 1.561,29 | |
| TOTAL: | R$ 10.607,61 |
*** *** * PORTARIA CC Nº512/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC Nº512/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023
| DIÁ | RIAS | TOTAL DE | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO (01) |
DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
| Adelitta Monteiro Nunes |
Secretária da Juventude |
30000005 | I | 29/05 a 02/06/2023 |
Brasília - DF | 4 e 1/2 | R$ 350,48 | 60% | R$ 350,48 | R$ 2.873,93 | |
| João Bosco Chagas Ribeiro Neto |
Coordenador | 30000021 | III | 29/05 a 02/06/2023 |
Brasília - DF | 4 e 1/2 | R$ 189,25 | 60% | R$ 189,25 | R$ 1.551,85 | R$ 5.996,08 |
| TOTAL: | R$ 10.421,86 |
*** *** * PORTARIA CC Nº513/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº513/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Juliana Alves | Secretária dos Povos Indígenas |
3000001-3 | I | 17 a 19/05/2023 | A serviço da Casa Civil no município de São Benedito - CE |
2 1/2 | R$ 157,72 | * | R$ 394,30 |
| Jorge da Silva Gomes |
Secretário Executivo |
000000-5 | II | 17 a 19/05/2023 | A serviço da Casa Civil no município de São Benedito - CE |
2 1/2 | R$ 87,62 | * | R$ 219,05 |
| Rosa da Silva Sousa | Coordenadora | 3000004-8 | III | 17 a 19/05/2023 | A serviço da Casa Civil no município de São Benedito - CE |
2 1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 192,75 |
| Alexandre de Lima Fonseca |
Coordenador | 3000002-1 | III | 17 a 19/05/2023 | A serviço da Casa Civil no município de São Benedito - CE |
2 1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 192,75 |
| Julyanna dos Santos Albuquerque |
Coordenador | 3000005-6 | III | 17 a 19/05/2023 | A serviço da Casa Civil no município de São Benedito - CE |
2 1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 192,75 |
| Antonio Alexandre Pereira de Lima Junior |
Orientador de Célula |
3000006-4 | III | 17 a 19/05/2023 | A serviço da Casa Civil no município de São Benedito - CE |
2 1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 192,75 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 1.384,35 |
*** *** * PORTARIA CC 514/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 300000-3, ocupante do cargo de Orientadora de Célula da Secretária dos Povos Indígenas, a viajar** a cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 18 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrecidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando um valor de R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000; IV - CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01; V - ENDEREÇO: Avenida da Emancipação, nº 5000, parte B, Parque dos Pinheiros, Hortolandia-SP, CEP 13.184-654; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 e no Processo Administrativo Viproc – 02829543/2023; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) ao valor global do Contrato nº010/2023 .; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato passará de R$ 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e quatrocentos reais), com o acréscimo de R$ 151.571,70 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), para R$ 768.971,70 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e setenta centavos), o qual correrá sob a dotação orçamentária 30100003.04.126.211.10269.15.449052.1.500.910 0000.0.4.01.; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, representante legal da Contratada.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA