DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 15

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0468/2023 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção e recarga de extintores e teste hidrostático , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230292

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2922023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE RETOMADA

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Retomada da Licitação Nº20230013 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO OESTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 04 de julho de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RETOMADA LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220020

IG Nº1266102000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a retomada da Licitação Pública Nacional LPN Nº20220020/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades - Contrato de Empréstimo no 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, cujo o objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCALIDADE DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 18 de julho de 2023 às 9h. O Adendo 02 e seus anexos, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa

VICE-PRESIDENTE DA CCC

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº28/1915

ANEXO AO CONTRATO Nº28/2010 PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CARIRIAÇU DO CEARÁ - COOTAC . COOPERATIVADO(A): Jonas Geferson de Oliveira Valentim. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE , na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 7.5, em substituição ao cooperado Salvador Nogueira de Freitas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jonas Geferson de Oliveira Valentim (Cooperativado), Maciel Barros de Moura (Representante Legal da Cootac) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº24/1922

ANEXO AO CONTRATO Nº24/2010 PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E TOPIQUEIROS DE VARJOTA - COOPROVAR . COOPERATIVADO(A): José Matheus Braga de Abreu. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/ CE , na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 4.7, em substituição ao cooperado Antônio Marcos Silvestre de Azevedo . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Matheus Braga de Abreu (Cooperativado), Haroldo Farias Macedo (Presidente da Cooprovar) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº22/1925

ANEXO AO CONTRATO Nº22/2010

PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPITRACE . COOPERATIVADO(A): Norberto Araújo Coutinho Neto. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE , na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 4.4, em substituição ao cooperado Aparecido Porto da Costa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Norberto Araújo Coutinho Neto (Cooperativado), Valdemiro Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.

Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA