DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023

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dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) .

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo nº.04548690/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/06/2023, findando o novo prazo em 05/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 285.363,40 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 04549920/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 057/2023, encerrando-se o prazo de vigência no dia 12/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.150,30 (Cento e quinze mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº.04689129/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos, a partir de 29/05/2023 até 01/10/2023, referente ao Contrato nº. 097/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.000.000,00 (Catorze milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO: 124/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60861-211, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI , estabelecida na Rua Santa Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador, ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF de nº 970.006.553-72, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 400, altos, Independência, São Vicente-CE, CEP: 63.640-000; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II , NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ NOS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 08/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 17 de maio de 2023, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição;FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 5.854.953,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.27.812.611.10302.07.449051 Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 129/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: A. R. Z. INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA , com sede na Avenida Presidente Kennedy, 3399, casa, Bloco Denega CD, Bairro Portão, CEP 80610-012, Curitiba/PR, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.519.537/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante, Sr. ANDERSON RENAN ZILLI, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 79.235.261 – SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 056.422.929-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição com instalação de 01 (um) sistema de ilumi-