DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023

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suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 307.650,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242008 94.10.302.631.11209.03.449052.1.6019200000.1 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 267/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FANEM LTDA ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida , destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vilma Silva Costa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 268/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial , infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.360,48 (um mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3 220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 269/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida , destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pammela Cristina Lopes Dos Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 270/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP ; OBJETO: instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida , destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 133.866,26 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Roberto Manacero. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 271/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida , destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.828,00 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rodrigo Alves da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 272/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PSM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial , infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23,000,00 (vinte e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023;SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Paulo Sérgio Masiero.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO